Iguatu. Em até 30 dias, o Ministério da Integração Nacional (MI) vai lançar edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O processo está em fase final de elaboração. A informação foi dada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife.
Prioridade
A prioridade do Ministério da Integração Nacional é assegurar o abastecimento de água e ações de desenvolvimento econômico para a região Nordeste. O trecho da integração das bacias do São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela empresa Mendes Júnior Trading S.A.
A empreiteira não conseguiu cumprir o contrato mediante o comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. "Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar. Esperamos ter uma nova empresa contratada o quanto antes", frisou Barbalho.
Retomada
O Ministério da Integração Nacional tem a expectativa de que o novo processo de licitação transcorra dentro da normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e em 2017 seja concluída a passagem das águas no Eixo Norte.
"No Eixo Leste tudo dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro próximo", explicou Barbalho. Mediante a complexidade das obras de transposição do São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 26 de março de 2018, o prazo para o início da operação de transferência.
O documento com a resolução da ANA foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (21). O primeiro prazo foi fixado para dezembro de 2011 e, desde então, vem sendo prorrogado. A resolução da ANA refere-se à outorga de uso de água.
As obras de transposição das águas do Rio São Francisco para o Ceará são uma necessidade urgente. Os reservatórios acumulam atualmente, em média, 9% da capacidade hídrica. É elevado o risco de intensificar a crise de desabastecimento nas cidades do Interior e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), caso não ocorram chuvas suficientes para recarga dos açudes já em janeiro do próximo ano.
Antes, acreditava-se na possibilidade de as águas do Rio São Francisco chegarem ao Ceará em dezembro próximo, mas a última estimativa da chegada do recurso hídrico foi adiada para abril de 2017. O açude Castanhão, o maior do Estado, e responsável pelo abastecimento da RMF e do Baixo Jaguaribe acumula apenas 6,4% de sua capacidade. O reservatório será reabastecido nos próximos dias pelo Açude Orós.
Reunião
Após três anos sem reuniões do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), o encontro desta quinta-feira (22) marcou a retomada das atividades. O Condel é um espaço de debate e deliberações de medidas que promovam o desenvolvimento econômico e regional. "Isso tudo só se dará em face da capacidade de articulação conjunta de todos os atores e o Condel demonstra que, coletivamente, nós podemos contribuir para desenvolver o nosso País", destacou o ministro Barbalho.
O titular da pasta da Integração Nacional informou também que o governo federal vai atuar para que a Sudene seja fortalecida. "Em décadas passadas, a Sudene representava um dos órgãos mais importantes do Brasil para planejar o desenvolvimento do Nordeste, que é uma região que clama por oportunidades", disse. Para Barbalho, a reunião de ontem foi uma sinalização para aqueles que desejam investir na região.
"Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego", destacou.
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