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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Autuações da Receita no Ceará chegam a R$ 351 mi

Fortaleza/Brasília. De 1º de janeiro deste ano até o último dia 24 de agosto, as autuações da Receita Federal no Ceará alcançaram a marca de R$ 351 milhões. Desse total, R$ 336,97 milhões são referentes a pessoas jurídicas e cerca de R$ 14,71 milhões a pessoas físicas. Já na 3ª região fiscal, que, além do Ceará, também engloba Piauí e Maranhão, as autuações somaram R$ 2,022 bilhões no período, sendo aproximadamente R$ 1,97 bilhão em autuações de pessoas jurídicas e R$ 47,36 milhões de pessoas físicas.
Em todo o Brasil, os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 73,233 bilhões de janeiro a agosto em 2016, com queda expressiva (14%) em comparação com o mesmo período do ano anterior.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, a Receita espera, porém, alcançar, pelo menos, o mesmo valor registrado em todo o ano de 2015. No ano passado, os créditos tributários chegaram a R$ 125,6 bilhões.
Para compensar a diferença, a Receita destaca que atualmente estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria, com "cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras, fraudes diversas, entre outros".
Iágaro Martins disse que a queda no lançamento dos créditos deve-se, além dos movimentos dos auditores por melhores salários, à grande participação da Receita nas operações especiais de combate à corrupção, que tem demandado maior empenho da fiscalização. "Estamos trabalhando muito mais intensivamente nas operações de combate à corrupção, e o nosso foco não é o volume do crédito tributário nessas operações, mas trabalhar em conjunto com os outros órgãos para trazer prova para a condenação dos envolvidos", afirmou.
Zelotes
Uma dessas operações é a Zelotes, que investiga esquema criado para influenciar decisões do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) e reduzir ou anular autos de infração e multas decorrentes de autuações fiscais, ressaltou o subsecretário da Receita. Desta operação até o fim do ano de 2016, existe a previsão de lançamento de ofício de cerca de R$ 23 milhões, sem incluir multas ou juros. A maioria dos atingidos é de pessoas físicas.
Lava Jato
No caso da Operação Lava Jato, cuja nova fase foi deflagrada nessa quinta-feira (22), a expectativa é de recuperação de um crédito tributário de R$ 8 bilhões até dezembro deste ano. O total inclui valores do que a Receita Federal chama de fase 0 da Lava Jato. Ou seja, antes da deflagração da operação.
Após dois anos, as ações de fiscalização envolvem 80 auditores fiscais, sendo que já foram constituídos créditos em torno de R$ 1,9 bilhão. Como foram lavrados autos de R$ 4,6 bilhões, o valor total, até agora, chega a R$ 6,5 bilhões.

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