Fortaleza. Com o
número de casos de microcefalia saltando de oito registrados no ano passado
para 79, em 2015, o surto tanto aumenta o pânico das mulheres grávidas, quanto
tem posto à prova a incapacidade dos gestores públicos municipais em conter a
doença. A preocupação aumenta com a falta de recursos para o custeio, com
atraso de três meses, e inadimplência na transferência de verbas para a atenção
à saúde primária e secundária.
A tensão aumenta porque há sinais de que as
prefeituras não podem pagar os fornecedores e agentes de combate às endemias no
mês de dezembro.
Mediante
o aumento da doença em todo o Estado, a orientação é prevenção e combate
constante ao mosquito Aedes aegypti, que transmite, além da dengue, o vírus
chikungunya, a febre do Nilo e o vírus zika, que é suspeito de estar
relacionado aos casos de microcefalia.
O
problema envolve quase todos os municípios brasileiros, fazendo com que, na
segunda-feira passada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tenha
chamado a atenção de que a situação é ainda mais grave no Nordeste. Segundo
levantamento da entidade, apesar das dificuldades, alguns não têm recebido os
recursos do governo federal. A consulta foi feita pelo Fundo Nacional de Saúde
(FNS).
O
levantamento da Confederação revelou a ausência de quatro repasses em algumas
cidades do Nordeste. São eles: o Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo, a
Vigilância em Saúde, os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o 13.º salário
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Em
Missão Velha, na região do Cariri, onde a microcefalia vem apresentando maior
número de caos, a secretária de Saúde, Sarah Rachel Correia, confirmou que o
município está sem receber verba para a áreas da Vigilância em Saúde e Agentes
de Combate a Endemias, no entanto, negou que isso possa interferir nas ações de
prevenção.
Preocupante
No
Ceará, já são 30 os municípios que registram casos de microcefalia e a
investigação agora é para ratificar ou não a relação com o mosquito Aedes
aegypti, transmissor de sete enfermidades, dentre essas as causadas pelo vírus
zika. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) constata que, se
a realidade preocupa no presente, desponta para o pior no futuro.
O
presidente do Cosems, Josete Malheiros Tavares, diz que o nível de infestação
do Aedes aegypti aumenta nas cidades no momento em que há registro de
desabastecimento do larvicida utilizado para o combate ao vetor e com falta de
pessoal para atuar no campo, inclusive para erradicar os focos. Ele explica
que, por decreto do Ministério da Saúde, houve redução no número de agentes de
combate às endemias baseado em supostas necessidades dos municípios.
A falta
de recursos atrasou em três meses os salários dos servidores, o que aumenta o
ônus das prefeituras, para os serviços essenciais de saúde não pararem
totalmente, causando um colapso total na rede. Como observou a CNM, os recursos
do PAB Fixo e da Vigilância em Saúde são repasses essenciais aos entes federados.
Contudo, eles não chegaram às prefeituras. Sem o devido auxílio, os municípios
ficam impossibilitados de desenvolver ações de combate ao Aedes aegypti. A
proposta da CNM era avaliar se os repasses estão sendo efetuados nos Municípios
onde os registros de microcefalia são cada vez mais constantes.
Ainda
na segunda-feira passada, O Ministério da Saúde lançou o Protocolo de Atenção à
Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus
Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da
criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de
gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação
precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê.
A Assessoria
de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou que não há
interrupção no fornecimento dos larvicidas para o Ceará. No entanto, confirmou
a preocupação com o aumento de casos. Por iniciativa do gabinete do governador
do Estado, haverá uma concentração de gestores municipais e segmentos civis, no
dia 21, para chamar a atenção do governo federal para a necessidade de mais
recursos na Saúde.
Mais informações:
Sesa
Avenida
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema - Fortaleza
Telefone:
(85) 3101-5123
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