O Ministério da Agricutura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou, nesta sexta-feira (22), um modelo de passaporte para animais domésticos. A medida entra em vigor em 90 dias e tem como objetivo agilizar o trânsito nacional e internacional de cães e gatos, de acordo com padrões de segurança zoosanitária.
O passaporte é entregue em 30 dias, desde que o passageiro tenha fornecido toda a documentação exigida. O documento é individual e intransferível, com validade por toda a vida do animal.
A solicitação do passaporte poderá ser feita nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. A emissão e fornecimento do documento são gratuitos.
Além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, o animal deve ter implantado no corpo um dispositivo de identificação eletrônica (microchip), método utilizado e exigido pelos países da União Européia. O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital. O código, a data de aplicação e a localização do microchip devem ser informados também no passaporte do pet.
Antes do embarque, o dono do animal deverá solicitar a um médico veterinário que registre asinformações sanitárias no documento, como dados de vacinação, tratamentos, exames laboratoriais e análises exigidas pelo país de destino. Para legalização das informações, o passageiro deve levar o documento a uma Unidade do Vigiagro.
Não são todos os países que aceitam o método de identificação. Nesse caso, poderá ser necessária a emissão do Certificado Veterinário Internacional pelas Unidades do Mapa. O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queria aderir ao passaporte, porém o processo é mais demorado.
Segundo estimativa do Mapa, o trânsito internacional de cães e gatos corresponde a 0,1% da movimentação internacional de passageiros. Os principais destinos são Estados Unidos (53%), países da União Europeia (16%) e do Mercosul (14%).
Copilado do Diário do Nordeste
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