A fiscalização da Semace é feita quando a empresa deixa de cumprir planos e apresentar documentos ou por denúncia da sociedade e do Ministério Público. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente foi questionada quanto ao número de autuação realizadas entre 2012 e 2019, mas até o fechamento desta matéria a informação não foi enviada.
Dificuldade
O crescente volume na produção do lixo pode estar relacionado, segundo André Wirtzbiki, a uma limitação dos municípios em acompanharem o descarte correto do resíduo. "Infelizmente, a maioria não o faz (a fiscalização), não dispõe de estrutura e de pessoal qualificado", lamenta.
O coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema), André Pereira, explica que a empresa produtora do lixo é responsável pela coleta adequada e destino final dos resíduos perigosos ou não e reforça que "cabe aos municípios fazer esse acompanhamento".
O mestre em desenvolvimento ambiental Paulo Ferreira Maciel defende mudanças no trato com as normativas que gerem a produção e descarte desse lixo perigoso. Dentre elas, Maciel cita a necessidade de maior transparência das informações sobre a produção e o controle quanto ao destino final dos resíduos sólidos e líquidos por parte das empresas geradoras.
Ele destaca ainda a importância da unificação de todos os bancos de dados no âmbito municipal, estadual e federal. "Sem essa reunião de dados não conheceremos a real dimensão do que é produzido e para onde e como é colocado no meio ambiente".
Volume
Na série pesquisada pelo Ibama, o ano de menor produção do lixo perigoso foi em 2013, com 8.597 toneladas. No somatório de oito anos, a indústria de extração mineral foi a que mais produziu lixo (1.301.769 toneladas).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/em-oito-anos-geracao-de-lixo-perigoso-cresce-2735-no-ceara-1.2968335
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