O vereador Ronivaldo Maia (PT) denunciou na Tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza a redução de 46 itens na merenda escolar dos estudantes de Fortaleza, o equivalente a 2,5 toneladas de alimentos. Ele comparou valores dos Pregões Eletrônicos 052/2015 com o 071/2016 e o 190/2014 com o 85/2016, datados de 2015 e 2016. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirma que houve uma readequação do cardápio, visto que a Prefeitura ainda possui saldo de alimentos de 2015.
Conforme a denúncia, de 77 itens alimentícios, 46 tiveram corte no percentual de 25% a 100% da quantidade em comparação com 2015, prejudicando a alimentação de 200 mil alunos. A reclamação chegou ao parlamentar, conforme ele, por meio de professores do Município. No relatório levantado por Maia, além dos itens que sofreram redução, a compra de carne moída bovina congelada aumentou em 33%, porém a carne de charque bovina foi reduzida em 75% e o frango inteiro foi alterado pelo equivalente a 40% do total por "carcaça de frango".
Entre os alimentos que completam a merenda em 2015 e foram removidos da lista, segundo o vereador, estão: filé de frango, melão japonês, melancia, milho verde, pimentão, repolho híbrido, tangerina ponkan, tomate longa vida e vagem. Já o assessor de alimentação escolar da SME, Bruno Feitosa, desmente a informação dizendo que "uma licitação de Hortifruti, o pregão 85/2016, fornece todos os itens que foram citados como ausentes. Os produtos tem uma excelente aceitação dos alunos".
De acordo com o assessor, todo ano é realizado um estudo por engenheiros de alimentos e nutricionistas, por meios de visitas diárias nas instituições de ensino. Foram realizados testes de aceitabilidade, introduzindo novos cardápio. Com os dados é montado um planejamento com informação do ano anterior. Feitosa reitera que as alterações não prejudicam a alimentação dos estudantes. "A preparação dos nossos cardápios estão de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os estudantes consomem as calorias conforme o indicado pelo plano", completa.
Gastos
Segundo os dados da Pasta, para cada nível da educação existe um valor repassado pelo governo federal. "É gasto com alimentação de um aluno do ensino fundamental o valor de R$0,30; na creche R$1; tempo integral R$ 0,50; pré-escola R$0,50 e demais programas como ProJovem R$0,30", complementou o assessor municipal.
O vereador Ronivaldo Maia solicitou representação ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará. Além disso, também denunciou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria do República no Estado do Ceará.
A SME informou ainda que, em 2016, foi inserido um novo item: o iogurte. Um outro prato irá ser ofertado em 15 dias, o "Arretado de carneiro", composto por carne da espécie, cozida com cebola, batata e pirão, acompanhado de suco de caju.
Conforme a gerência de alimentação da Secretaria Municipal de Educação, a alimentação varia com base na modalidade de ensino. Nas creches são ofertadas cinco refeições. Na pré-escola duas. Os alunos do tempo integral possuem três refeições diárias. Nas escolas fundamentais são ofertas um lanche. Os inscritos no Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no programa ProJovem também recebem uma refeição.
Guias
Sobre a distribuição dos alimentos e reclamações da falta de suprimentos em unidades, a Pasta informa que há guias de acompanhamentos dos alimentos que saem e entram nas instituições de ensino. Cada distrito de educação e acompanhando por uma nutricionista. Sobre a denúncia, o Conselho Municipal de Educação enviou uma cópia do material à Célula da Gerência Alimentar da SME. A divisão está levantando toda documentação técnica solicitada pelo vereador.
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