Entre R$ 40 milhões e 50
milhões a cada ano, a partir de 2016, é o investimento previsto pelo Governo do
Estado para ações voltadas ao Ensino Fundamental, por meio do Programa de
Aprendizagem na Idade Certa (MaisPaic). O anúncio foi feito pelo governador Camilo
Santana na cerimônia de lançamento do Programa, ontem, no Palácio da Abolição.
Também no evento, o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, lançou o novo
ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com início
no Ceará.
Como uma
nova versão ampliada do Paic, direcionada aos alunos da Educação Infantil e do
1º ao 5º ano, o MaisPaic alcançará, também, os estudantes do 6º ao 9º ano das
escolas públicas de todo o Estado. Com essa expansão, os municípios terão mais
benefícios de apoio técnico e financeiro para a formação de professores,
aquisição de material didático e de literatura e melhorias na avaliação e
gestão municipal.
"O
Ceará avançou nos últimos oito anos, superando as metas do Ministério da
Educação. Em 2007, quando o Paic foi lançado, tínhamos 14 municípios no padrão
desejável de avaliação. Em 2014, esse número aumentou para 173, e hoje temos 11
municípios chegando no nível de melhor avaliação", ressaltou Camilo
Santana. Com o MaisPaic, o governador anunciou, também, a ampliação das
políticas de incentivo para os resultados até o 9ª ano, como o Prêmio Escola
Nota 10 para os 150 melhores resultados, a Lei de Distribuição aos Municípios
da parcela de 25% do ICMS e o Prêmio Mais Paic Gestão Municipal, com R$ 3
milhões para serem investido em educação. "A gente gasta em torno de R$ 22
milhões por ano com políticas de premiação e incentivo", disse Camilo
Santana.
O
ministro da Educação, por sua vez, elogiou os êxitos do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) no Ceará, que alcançou resultados acima da
média nacional, ao lançar o novo ciclo do Programa, inicialmente no Estado.
"Começaremos pelo Nordeste e, depois, seguiremos para o Norte. O Pacto
será regionalizado", diz.
Segundo
Mercadante, 22% das crianças no País não aprendem a ler até os 8 anos e 34% não
aprendem a escrever. "Essas crianças estão justamente nas regiões mais
carentes, como o Semiárido do Nordeste e as periferias das grandes
cidades".
Coordenação
Apesar
de ainda não haver a aprovação do Orçamento no Congresso, o ministro destaca
que não se medirão esforços para que o programa aconteça já a partir de 2016.
"Vamos imprimir todo o material pedagógico necessário para a
alfabetização. Estamos criando uma coordenação do programa que envolve as secretarias
estaduais e municipais da educação para fazer a articulação dos professores das
universidade, porque muitos professores não estavam dando aquilo que era
preciso na sala de aula; então, quem vai coordenar agora são os secretários
estaduais e municipais".
O
ministro garantiu bolsas de estudo para 300 mil professores alfabetizadores, a
fim de que eles tenham formação nas áreas que o governo mais necessita.
"Vamos dar bolsa também para essa estrutura de coordenação e para os
formadores, para garantir uma boa experiência".
Saiba mais
Eixos
de atuação do Maispaic
Educação infantil
Ensino fundamental i
Literatura e formação do leitor
Avaliação
Gestão municipal
Ensino fundamental II e educação integrada
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