Brasília. Em um julgamento tenso e com direito a
troca de provocações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu ontem a
votação sobre a reabertura de uma ação que pede a cassação da presidente da
República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer.A
interrupção ocorreu com um pedido de vista do ministro Luiz Fux, depois dos
ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha defenderem a abertura da
investigação da campanha de Dilma por supostas irregularidades como abuso de
poder econômico e político, além de possível financiamento pelo esquema de
corrupção da Petrobras.
O
ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou que é a favor da
apuração. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários quatro dos sete
votos do TSE.
Fux
argumentou que pediu mais tempo para analisar o caso para permitir que a Corte
possa chegar a um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem a perda
do mandato da presidente Dilma.
Ao
todo, o TSE tem quatro processos de cassação, sendo que foram distribuídos para
três ministros diferentes. A dúvida é se eles deveriam andar em conjunto. Dois
dos processos estão sob a condução do ministro João Otávio de Noronha, que
deixa a Corregedoria Eleitoral em setembro. Com isso, esses dois casos, que
ainda aguardam o depoimento de um dos delatores da Lava-Jato, devem ficar com a
ministra Maria Thereza Moura, que é relatora do processo discutido ontem e
votou pela rejeição.
Essa
ação pede para investigar se a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema
corrupção na Petrobras, se houve abuso de poder econômico com gastos acima do
valor limite e se ocorreu abuso de poder político e manipulação na divulgação
de indicadores sociais veiculação de propaganda institucional em período
proibido.
O
processo foi rejeitado, em março, em decisão da ministra Maria Thereza,
alegando que as acusações pedindo a cassação não tinham comprovação. O PSDB
recorreu ao plenário, e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para analisar mais
o caso.
'Sindicato de ladrões'
Em seu
voto, Gilmar Mendes defendeu a investigação, após identificar indícios graves
de irregularidades, como fraude na campanha. O ministro citou a gráfica Focal
Comunicação, segunda empresa que mais faturou em repasses da campanha petista
(R$ 24 milhões).
Para
Mendes, é preciso esclarecer se as doações feitas para a campanha de Dilma
serviram para lavagem da propina paga com recursos desviados da estatal. Ele
chegou a citar que ouviu uma vez que "ladrões de sindicato transformaram o
País em um sindicato de ladrões" e completou dizendo que "não podemos
permitir que um país se transforme em um sindicato de ladrões".
O
ministro apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo, cobrando coragem do
tribunal para discutir os processos sobre cassação e afirmou que é preciso
esclarecer se houve corrupção e lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral, se
referindo às doações.
"Os
fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à
comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós sintamos com
vergonha de olharmos no espelho", disse.
A
ministra Maria Thereza voltou a defender a rejeição da ação. Segundo ela, o
PSDB não mostrou elementos suficientes para justificar a abertura de uma
investigação. A ministra chegou a falar que os indícios utilizados por Mendes
para sustentar a investigação não eram conhecidos na época em que analisam o
caso e também não foram objeto do processo. "De início, falar de mentiras
deslavadas, não prova nada. A inicial não veio com as provas", afirmou.
Fux
alfinetou Mendes questionando se os fatos trazidos pelo ministro também já eram
sabidos quando o tribunal aprovou as contas da campanha de Dilma. Gilmar foi
relator da prestação de contas da petista.
Mendes
sustentou que apenas trouxe mais detalhes, mas os indícios já estavam presentes.
João
Otávio de Noronha, que também votou, disse que é preciso apurar os fatos.
Além de
Fux, ainda precisam votar a ministra Luciana Lóssio, Henrique Neves e o
presidente do TSE, Dias Toffoli, que não esteve na discussão do caso por outros
compromissos da Corte.
O
presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse esperar que a maioria da
Corte decida favoravelmente ao aprofundamento das investigações. "O que
nós esperamos e confiamos é que os juízes do TSE e do Tribunal de Contas da
União (TCU) ajam com a isenção que a função determina e temos a confiança que
isso pode ocorrer", afirmou.
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