O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, começou a cumprir, na última segunda-feira, 3/6, o calendário de inspeções e correições programado pela CRE-CE para o ano de 2013.
O juiz Eduardo Scorsafava iniciou os trabalhos, na última segunda-feira, visitando a 92ª Zona Eleitoral, no município de Barro. Nesta terça-feira, ele esteve em Mauriti (76ª ZE) (foto), na Região do Cariri.
A 8ª Zona Eleitoral de Aracati passará por inspeção no dia 19.07.2013
O calendário de inspeções e correições para o ano de 2013 foi estabelecido pelo Provimento nº 2/2013 (CRE), assinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, no último dia 15 de maio.
De acordo com o Provimento, “as inspeções e correições têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas e coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral”.
O cronograma de inspeções e correições 2013 prevê a realização de sete ciclos de visitas, a partir de junho até dezembro. Ao todo, 32 cartórios eleitorais da capital e interior do Estado serão inspecionados. De acordo com a programação, a maioria das visitas será de inspeção. Apenas três correições estão previstas para 2013: no dia 5 de agosto, no cartório da 87ª ZE, em Mucambo; no dia 7 de outubro, na 15ª Zona Eleitoral (Icó); e, finalmente, no dia 5 de dezembro, na 117ª ZE, em Fortaleza.
Além de orientar juízes e servidores, a Corregedoria Regional Eleitoral pretende acompanhar a regularidade dos trabalhos da Justiça Eleitoral, com destaque para a tramitação dos processos eleitorais que importam em perda de mandato - uma determinação da Corregedoria a todos os cartórios eleitorais em busca da celeridade dos trabalhos - e o serviço prestado aos eleitores.
Para dar cumprimento às determinações da Cooregedoria, “os juízes das zonas eleitorais a serem inspecionadas deverão, com antecedência mínima de dez dias, a contar da data programada para o início dos trabalhos, realizar as comunicações pertinentes aos respectivos representantes do Ministério Público, presidentes das subseccionais da OAB, representantes da Defensoria Pública da União, onde houver, e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos vigentes”.
Ainda de acordo com o Provimento da CRE, no mesmo prazo de dez dias, “deverá o juiz dar ampla publicidade à data da realização da inspeção ou correição, oficiando, para tanto, rádios e outros meios de comunicação da região, quando houver”.
Nesta semana, o juiz auxiliar da CRE, Eduardo Scorsafava, prossegue o trabalho de inspeção na Região do Cariri, visitando os cartórios eleitorais em Milagres, na quarta-feira (5/6), Brejo Santo (6/6) e Barbalha (7/6). Veja o calendário (arquivo em pdf) de visitas às zonas eleitorais em todo o Estado.
Fonte: TRE/CE
http://www.tre-ce.jus.br/noticias-tre-ce/2013/Junho/corregedoria-inicia-inspecoes-e-correicoes-nas-zonas-eleitorais
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