O Serviço de Informação ao
Cidadão do Ministério da Saúde conseguiu 91% de satisfação do usuário. Ele está
em funcionamento há quatro meses, desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à
Informação. A lei determina que qualquer pessoa tem o direito de conseguir
informações dos órgãos públicos, como prevê a Constituição Federal.
A
coordenadora-geral do Sistema Nacional de Ouvidoria do Ministério da Saúde,
Maria Francisca Moro, conta que até agora foram aproximadamente 520 pedidos de
informações pela internet, cerca de quatro mil e 300 ligações e 14 atedimentos
em que a pessoa veio pessoalmente ao Ministério.
Segundo ela, a maioria dos
pedidos são sobre recursos humanos, concursos, assistência farmacêutica repases
de recursos e dados epidemiológicos. Maria Francisca Moro explica como o
Ministério da Saúde conseguiu 91% de satisfação com as respostas que deu a quem
procurou informação.
"Se você for analisar
que dos 521 pedidos só 8% resultaram em recurso de primeira instância e alguns
o cidadão na verdade ele refaz a pergunta, ele não questiona a resposta do
ministério, então eu posso considerar que nós estamos com 91% de satisfação em
relação aos pedidos respondidos pelo Ministério da Saúde."
A coordenadora-geral do
Sistema Nacional de Ouvidoria do Ministério da Saúde, Maria Francisca Moro,
lembra que a informação que não for classificada como sigilosa deve estar
disponível ao cidadão:
"O Ministério da Saúde
tem conseguido cumprir a que se propõe a lei. Agora o importante é ressaltar
que é necessário incorporar essa cultura no ministério da Saúde entre todos os
nossos colaboradores, servidores que a informação é a regra, o sigilo a partir
da lei é a exceção. Então, toda informação é publica, salvo se ela estiver
classificada pelo próprio ministério como informação sigilosa."
O Serviço de Informação ao
Cidadão está funcionando no térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde em
Brasília, das sete da manhã às nove da noite. O pedido de informação também
pode ser feito pela internet no endereço,www.saude.gov.br/acessoainformacao e
pelo telefone 136.
Fonte: Agência do Rádio
Nenhum comentário:
Postar um comentário