Durante a cerimônia de posse da ministra da Cultura, Marta Suplicy, dia 13 de setembro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou em seu discurso a destinação de R$ 1 bilhão para o PAC Cidades Históricas.
O programa é voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido.
A proposta é buscar a recuperação e a revitalização das cidades históricas, a restauração e requalificação de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, a melhoria da infraestrutura urbana e social e o suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural. Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo a o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento.
São objetivos do programa:
Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural – que inclui ações de embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação de destaque e instalação de internet sem fio.
• Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal.
• Financiamento para recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados.
• Recuperação de monumentos e imóveis públicos – que inclui a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos.
• Fomento às cadeias produtivas locais – que prevê apoio à estruturação de atividades produtivas, especialmente as atividades tradicionais.
• Promoção nacional e internacional do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.
Fonte: Assessoria de Comunicação IPHAN
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