O presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, confirmou na tarde desta
quinta-feira (02) a liberação de vendas da TIM no Ceará, a partir da
sexta-feira (03). O anúncio também é válido para a Oi e Claro, que tiveram a
comercialização de chips suspensa em alguns estados brasileiros.
Rezende afirmou que a
suspensão das vendas, medida adotada há 11 dias, foi um recado claro para as
empresas sobre a necessidade de compatibilizar o aumento da carteira de clientes
com a expansão da rede.
As três companhias se
propuseram a fazer investimentos somados de R$ 20 bilhões até 2014 para
melhorar a qualidade dos serviços de voz e dados.
A TIM, que foi suspensa em
18 Estados e no Distrito Federal, prometeu investir R$ 8,2 bilhões no triênio,
enquanto a Claro - suspensa em três Estados, incluindo São Paulo - apresentou
um plano com R$ 6,3 bilhões. Já a Oi, que foi punida em cinco unidades da
Federação, tem um plano de R$ 5,5 bilhões (específicos para as redes móveis da
companhia).
O ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo, havia dito na semana passada que esperava um desfecho para a
suspensão em até 15 dias, mas o trabalho de análise da agência reguladora foi
mais rápido que isso.
"Agora iremos fazer um monitoramento trimestral em
todos os Estados, percorrendo município por município. Além disso, nos
municípios com mais de 300 mil habitantes a fiscalização será feita antena por
antena", disse a fonte da Anatel.
Fiscalização
O conselho diretor da Anatel
aprovou nesta quinta-feira (02) mudanças no seu regulamento de fiscalização
para garantir maior eficiência. As novas regras fazem parte da intenção da
Anatel de aprimorar sua estrutura e melhorar a fiscalização dos serviços
prestados aos usuários a tempo da Copa do Mundo de 2014, conforme informou o
presidente do órgão regulador, João Rezende.
"Hoje temos condições
para acompanhar gargalos das redes, mas o novo sistema irá melhorar nossas
práticas e tecnologias, possibilitando ações mais rápidas", disse Rezende
em entrevista exclusiva à Agência Estado na semana passada.
Entre as inovações do
regulamento, está a possibilidade de o órgão usar o acesso online a sistemas,
aplicativos e facilidades tecnológicas das prestadoras para obter informações
para fins de fiscalização. "Uma comissão formada pelas superintendências
da Anatel discutirá a implementação do modo de fiscalização online", diz a
Anatel em nota distribuída à imprensa.
Para fortalecer a estrutura
e a fiscalização, a Anatel conta, segundo Rezende, com o investimento de R$ 170
milhões na aquisição de equipamentos e no reforço das equipes até 2014. Desse
total, R$ 40 milhões estão sendo investidos ainda este ano e R$ 100 milhões
devem ser aplicados em 2013.
Fonte: Agência Estado
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