A medida foi tomada pelo
Mapa e visa resguardar os Estados que estão livres ou com risco médio da aftosa
Fortaleza.
Está
proibido no Ceará o trânsito de animais e seus derivados dos Estados vizinhos
da Paraíba e Rio Grande do Norte. As barreiras já estão sendo montadas nas
divisas cearenses, com a mobilização de fiscais da Agência de Defesa
Agropecuária (Adagri), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA),
com apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A decisão foi tomada pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que restringiu, a
partir do dia 17 passado, o ingresso de animais vivos susceptíveis à febre
aftosa, seus produtos e subprodutos nos seis Estados envolvidos no inquérito
soroepidemiológico (Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e parte central
do Pará). A norma vale para bovinos, caprinos, suínos, ovinos e bubalinos.
Os Estados do Rio Grande do
Norte, Paraíba, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos Municípios de
Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará que já são
classificados como livre de aftosa com vacinação) - considerados de alto e de
médio risco - foram explicitamente citados como proibidos de transitar seus
rebanhos e derivados, desde que fiquem submetidos à quarentena (com
confinamento) ou que os produtos industrializados detenham o selo do Serviço de
Inspeção Federal (SIF) para Estados livres ou de médio risco de circulação da
febre aftosa.
O presidente da Adagri,
Augusto Júnior, disse que a tendência para os próximos dias será a
intensificação das barreiras com os Estados vizinhos que tiveram a proibição do
trânsito. Para tanto, serão monitoradas todas as entradas e saídas do Estado de
maior ao menor fluxo, inclusive estradas vicinais, a fim de se evitar eventuais
rotas de fuga.
Dever de Casa
"O Ceará fez seu dever
de casa e estamos numa luta incessante para obter o status de zona livre da
febre aftosa e o selo internacional para o livre comércio, o que alavancará as
exportações cearenses", disse o presidente da Adagri. Ele explicou que há
um grande potencial para a elevação das exportações cearenses pelo Porto do
Pecém, onde já se fazem de forma expressiva a movimentação de frutas e
calçados. "Com a liberação da carne e dos derivados animais, a pauta
deverá ter um elevado crescimento ", enfatizou o presidente.
Para Augusto Júnior, o
Estado não pode ser responsabilizado se outras unidades da federação não
tiveram o mesmo cuidado e o propósito, no cumprimento do calendário da
cobertura de vacinas e no pleito para elevação do status. Já no próximo dia 18
e se estenderá até a terceira semana de julho.
Os resultados deste exame
deverão ser divulgados até outubro e até dezembro deste ano sai o resultado
esperado de "livre da aftosa". Já em maio de 2013, este resultado
poderá ter reconhecimento internacional. "Estas decisões do Mapa são,
dentre outros objetivos, que o Brasil não sofra vexames quando houver a
inspeção internacional e assim obter o livre comércio para outros Países",
afirmou Augusto Júnior.
Ontem, ele esteve em
Brasília para discutir no Mapa estratégias para maior fiscalização nas
barreiras. A Adagri deverá mobilizar cerca de 100 funcionários, entre médicos
veterinários e agentes. Além disso, foram repassadas metodologias de
monitoramento das 240 propriedades que poderão ser inspecionadas no próximo
mês.
De acordo com o Mapa, o
objetivo da determinação, publicada por meio da Instrução Normativa nº 11, no
Diário Oficial da União (DOU), é reduzir possíveis riscos de introdução do
vírus na área em estudo para que o Brasil possa ampliar a zona livre de aftosa
com vacinação no final do ano.
Exclusão
Estão excluídos do inquérito
soroepidemiológico, no Estado do Pará, os municípios de Afuá, Breves, Faro,
Gurupá, Melgaço, Terra Santa; as partes do município de Chaves localizadas na
região do Rio Croarí e ainda as ilhas deste município; a região localizada à
margem esquerda do Paraná do Rio Juriti Velho e toda a região do Rio Mamurú, na
divisa com o Amazonas.
Os ingressos nas áreas
envolvidas no inquérito soroepidemioló-gico para avaliação de circulação do
vírus da febre aftosa deverão cumprir uma série de requisitos (previstos na
Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2007). Para que animais e
produtos derivados dos Estados restringidos possam circular em outras
localidades, os bovídeos precisarão ser quarentenados e submetidos a exames
sorológicos antes de ingressarem na região sob inquérito. A divisa dos Estados
também receberá barreiras de fiscalização, com apoio de policiais militares dos
batalhões das suas respectivas regiões, além dos efetivos da Polícia Rodoviária
Estadual (PRE).
A inspeção tanto leverá em
conta o documento da Guia de Transporte de Animais (GTA) e, no caso de produtos
industrializados, a obrigatoriedade do selo credenciado do SIF.
"Essas medidas são
positivas porque procuram beneficiar e garantir que o vírus da febre da aftosa
não venha a ser uma ameaça para o nosso rebanho", disse Augusto Júnior.
Ele negou que os efeitos da
seca, com a diminuição dos pastos e rebanhos, possam a incentivar ações
ilícitas nos transportes dos animais.
Mais informações:
Adagri
Bezerra de Menezes, 1820 -
São Gerardo
Telefones: 3101.8056 e
3101.8160
http://www.adagri.ce.gov.br
MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER
Copilado do Diário do
Nordeste
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