Conheça os direitos do consumidor no Carnaval

Consumidor que viajar deve ficar atento para não ter seus direitos violados durante o período de folia

O Carnaval já começou e para aproveitar plenamente aquela viagem tão aguardada e evitar eventuais problemas, é importante que o consumidor tenha conhecimento de seus direitos e esteja pronto para lidar com imprevistos durante o passeio.Você sabia, por exemplo, que se uma companhia aérea vender mais passagens do que tem vagas disponíveis para um trajeto, ela pode ser multada em até R$ 3 milhões?Segundo o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, tal situação é chamada de "overbooking" e não é difícil de acontecer.

"Ocorrendo isto, é importante que o consumidor denuncie imediatamente a empresa à Anac, nos aeroportos. Além da multa, aplicada à empresa, o cliente pode ser indenizado não só do preço da passagem, como também de todos os prejuízos que tiver", afirma.

Quem for pegar avião também precisa ficar atento com a franquia de bagagem gratuita da companhia aérea, o horário dos voos e conexões. Segundo Tardin, "O contrato de transporte firmado entre consumidor e companhia aérea, tem data e horários certos para iniciar e para terminar. Quando há quebra deste contrato de transporte, todos os prejuízos decorrentes devem ser reparados", diz. "Passageiros que não foram acomodados em hotéis após 4 horas de atraso, ou não receberam alimentação enquanto aguardavam ou que perderam compromissos, podem ser indenizados", complementa.

Ônibus

Para quem for viajar de ônibus, os direitos são os mesmos, inclusive se o veículo quebrar na estrada e atrasar a viagem, isto é motivo para indenização.

Bagagem extraviada

Uma das maiores dores de cabeça para quem viaja, seja qual for o meio de transporte, são os casos de extravio de bagagem. Nesta situação, é importante que o consumidor procure o balcão da empresa para reclamar sua bagagem e confirme se ela realmente foi extraviada. "A bagagem só poderá ficar nessa situação, por um prazo máximo de trinta dias. Após esse período, o consumidor terá direito a ser indenizado", explica Tardin.

O diretor presidente do Ibedec também faz um alerta para aquelas pessoas que compraram pacotes e passagens em agências de turismo, que segundo ele, são responsáveis solidárias pelos problemas decorrentes na viagem. "O consumidor deve sempre procurar guardar todos os comprovantes dos compromissos firmados com a agência, como panfletos, anúncios e orçamento ou pedido feito. Qualquer problema ou item descumprido, será facilmente provado", ressalta.

Formas de pagamento

Muita gente pode se contrariar, mas o fato é que nenhuma empresa é obrigada a aceitar cheques ou cartões. Antes de mais nada, a empresa precisa confirmar que esse meio de pagamento é aceito, não podendo fazer discriminação, pedindo cheque especial, ou com determinado tempo de conta.

"Uma reserva em dinheiro para imprevistos é essencial. Também é importante avisar a administradora do cartão sobre a viagem, informando o roteiro e a duração da viagem, isto evita o bloqueio do cartão", diz Tardin".

"A administradora que bloqueia o cartão de crédito sem comunicar o cliente previamente pode ser processada pelos constrangimentos ou danos causados. Caso isto ocorra, o cliente deve anotar o lugar onde ocorreu e nomes e endereços de testemunhas", conclui.

Vítimas devem agir

Para assegurar todos os seus direitos e provar as situações em que foi lesado, o consumidor não pode ficar parado. Se alguém for vítima de atrasos de voo, é aconselhável tirar foto do painel que mostra o atraso ou cancelamento do voo, bem como guardar todos os comprovantes de despesas com alimentação e hospedagem para futura ação. Em caso de furto ou extravio de bagagem, não deixar de registrar reclamação no balcão da empresa.

Em caso de problemas em passeios ou em estabelecimentos de refeição ou show, o consumidor deve procurar ter testemunhas dos eventos, ou fotos, ou gravação e poderá acionar o fornecedor à partir de sua cidade, ou seja, o consumidor vai processar a empresa que descumpre o Código de Defesa do Consumidor no local onde reside.

Movimento nas locadoras até três vezes maior

Para quem preferiu o conforto de ficar em casa e optou por economizar, em vez de cair na folia e enfrentar a maratona do Carnaval, uma boa alternativa para o lazer e o entretenimento entre os amigos e a família, pode ser alugar e assistir a um bom filme, sobretudo se prevalecer o clima de chuva anunciado pelos institutos de meteorologia para os próximos dias. Em Fortaleza, as locadoras de vídeos estão oferecendo pacotes de filmes em DVD e "bluray"e "games" virtuais eletrônicos, com o que esperam garantir o faturamento do mês, em apenas cinco dias, de hoje até quarta-feira de Cinzas.

"Nossa expectativa é de elevar o faturamento em 50%, em relação aos dias normais e de até 20% sobre as locações realizadas no Carnaval passado", projeta o proprietário da Plantão Video, João Ferreira da Costa Júnior. Para dinamizar o movimento, ele informa que os clientes podem locar um pacote de até oito vídeos, pelo preço de R$ 25,00, e devolvê-los todos, somente na quarta-feira próxima.

Na Distrivideo, locadora com 12 lojas em Fortaleza, Maracanaú e Sobral, a expectativa de "um excelente Carnaval", com muitas locações, tem por base o grande número de pessoas que permanecem na capital. "Quem não viaja, geralmente pega filme para assistir em casa, sai mais barato", explica a gerente de loja, Mara Góis.

Atendimento reforçado

Da mesma forma que as demais concorrentes, a gerente informa que a locadora está oferecendo vários pacotes de vídeos. "Nesse período, o movimento triplica", comemora Mara Gois, antecipando-se para informar que a locadora já recrutou todo o quadro de pessoal para atender a clientela, todos os dias, das 10 às 22 horas. "Sábado é o dia de maior pico", revela a gerente.

Quem também reforçou a equipe de atendimento, inclusive com a contratação de mão de obra extra, foi a Asa Video. Com locadoras na Capital e uma em Sobral, a empresa também está apostando no aluguel de pacotes de filmes e jogos e nos serviços de lan house, para ampliar o faturamento.

"O pacote de oito filmes quem faz é o próprio cliente de acordo com o selo (filmes antigos ou lançamentos), ao preço de R$ 36,00", explica o sócio proprietário da Asa Vídeo, Francisco José Sampaio. Neste Carnaval, ele projeta incremento entre 20% e 30% nas locações, faturamento que espera dinamizar com o serviço de entrega e de recolhimento dos vídeos, "em qualquer lugar da cidade", ao preço adicional de R$ 2,00, por corrida.

Comédia e Romance

Segundo Sampaio, cerca de 30% dos filmes alugados são infantis e os 70% restantes distribuídos entre jovens e adultos. "A preferência é por filmes de comédia, romance e aventuras. Os temas de violência são os menos requisitados neste período", conta o empresário.

Outra opção, além das locadoras, é assistir aos filmes " online", através do Netflix, ao preço de R$ 14,99, mensais.

Telefonia reforça rede no feriado

Para garantir aquele "alô" durante o Carnaval, as operadoras de telefonia móvel garantem que estão reforçando a rede neste período de tradicional de grande uso do celular.

A Vivo reforçou a estrutura de rede e sistemas do serviço móvel para prevenir gargalos sazonais. O esquema preventivo inclui maior disponibilidade de técnicos para atuar nos eixos rodoviários. As equipes de monitoramento são reforçadas para estarem prontas para remanejamento de rotas e outras ações nos casos de eventuais congestionamento. A empresa garante que faz o acompanhamento intensivo das ligações feitas com o 15, código da operadora, de modo a evitar falhas. O trabalho envolve uma configuração de rede que garante rotas exclusivas para o tráfego fora do Ceará e do País.

Equipes de plantão

A TIM também afirma que toma providências para aumentar a capacidade de seu sistema, especialmente em áreas de grande concentração popular, e que reforça as suas equipes de plantão com objetivo de garantir a disponibilidade do serviço.

Promoção

A Claro preparou a Oferta Claro Internet, para usuários de computador, notebook ou tablet. Ao adquirir um dos Planos Claro Internet de 100MB a 10GB, o cliente terá o dobro da franquia por um ano e, a partir do plano 1GB, o cliente ganha 20% de desconto na mensalidade por um ano e modem grátis. A vantagem é que, além de ter maior disponibilidade de acesso por um menor preço, ainda, a Claro garante transmissão de dados mais rápida com média de 3Mbps para os clientes 3G. A promoção está válida desde ontem.

Cobertura ampliada

No final de 2011, a OI ampliou a cobertura de telefonia móvel em Fortaleza. Ativou uma estação radiobase móvel na Praia de Iracema, e ampliou a capacidade de tráfego no Conjunto Ceará e em Messejana. A companhia reforça, com novos equipamentos, a comunicação nas cidades praianas e esclarece que sua rede é monitorada constantemente.

Copilado do Diário do Nordeste