Polícia Civil do Ceará remove perfil do Instagram que divulgava pornografia infantil

Um perfil no Instagram que estava compartilhando uma série de conteúdo de pornografia infantil foi excluído após ações da Polícia civil do Estado do Ceará (PCCE). O ato de “derrubar” o perfil, significa que os provedores do Instagram, rede social onde o perfil foi criado, excluiram a conta e advertiram o seu criador. A ação ocorreu no último sábado, dia 21, e foi concretizada pela atuação do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da polícia civil estadual. 


O conteúdo criminoso consistia em dezenas de fotos de crianças e adolescentes sendo abusados sexualmente ou expostos a situações de exploração sexual. A Polícia tomou conhecimento do perfil após usuários da rede social denunciarem as postagem ao perfil oficial da PCCE, também no Instagram.

A Polícia ainda informou que, mesmo com a retirada do perfil da rede social, irá abrir um processo de investigação para averiguar a origem do material e o responsável por sua divulgação, ato que por si só já é classificado como crime, com pena prevista de três a seis anos de reclusão e multa.

De acordo com o Art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

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