Estados devem atuar para manter preço do combustível, diz consultor

Para evitar que os consumidores sintam no bolso o efeito de crises internacionais sobre os combustíveis, o Ministério de Minas e Energia avalia criar um fundo com o dinheiro "extra" arrecadado com a exploração do petróleo. Especialista na área, Bruno Iughetti vê a ideia como positiva e destaca que os governos estaduais devem adotar medidas para reduzir os impactos dos preços. Ele pontua que o Ceará poderia usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e congelar os preços da gasolina e do diesel, como já faz com o querosene.


Sabemos que os royalties variam em cada Estado, e esse fundo seria muito bem-vindo para minimizar essa volatilidade, mas teria de ser calcado em uma fórmula que pudesse atender de forma geral todos os estados brasileiros", pontua Iughetti.

Na visão do consultor, a proposta do Governo Federal, de utilizar os royalties de petróleo para conter a volatilidade dos preços dos derivados, ainda é muito prematura. "Fizeram um anúncio sem, entretanto, mostrar como será aplicado esse modelo", explica, destacando que deve-se haver "um plano b" caso o valor do barril ultrapasse os US$ 70. Para ele, os governos estaduais devem se sensibilizar e cooperar para que os preços finais cobrados não fiquem tão altos. "Seria um grande passo, se tivermos que reduzir os efeitos de uma possível bolha de preço do petróleo no mercado internacional", diz.

Paridade

Contudo, a Influência dos governos estaduais no preço dos combustíveis, diz Bruno Iughetti, é muito limitada. Ele afirma que existe uma fórmula de reajuste dos preços das refinarias que é utilizada por praticamente todos os países de primeiro mundo. Desta forma, a Petrobras faz uma combinação da variação cambial e do preço do petróleo cru no mercado internacional com a variação cambial, que deve obedecer padrões de paridade com os demais países.

No Brasil, exportamos petróleo cru e importamos derivados de petróleo. Então, há a necessidade de se manter uma paridade em nível internacional", explica. O efeito na bomba, ressalta o consultor, se dá no espaço de uma semana. De acordo com as projeções dele, o preço do petróleo não deve ultrapassar a barreira de US$ 70. Mas isso pode mudar caso "os ataques ocorridos entre Irã e Estados Unidos se transformem em uma guerra" nos próximos dias.

Revisão da tributação

Nesta semana, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, descartou uma possível revisão na tributação do ICMS sobre combustíveis. Ela informou que o Governo do Estado entende que a alta do petróleo afeta o bolso dos cearenses, mas que a arrecadação é fundamental e que a atual situação financeira não permite aos governadores abrir mão de receitas como o ICMS.

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