Carga tributária dificulta acesso a banda larga

Embora tenha cerca de 90% dos municípios atendidos pela maior rede pública de banda larga do Brasil (Cinturão Digital), o Ceará ainda esbarra na carga tributária para universalizar o acesso da população à internet de alta velocidade. É o que diz o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações do Ceará (Anatel), Leonardo Euler de Morais. Para ele, o ICMS é o "principal vilão" do setor de telecomunicações, pesando tanto na aquisição de produtos tecnológicos como nos serviços de transmissão de dados.

Desafortunadamente, a carga tributária aplicada sobre o setor de telecomunicações é comparável a de bens como cigarro”, disse Morais, que participou ontem (16) do 10º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na sede da Anatel em Fortaleza.

O Ceará  tem feito um trabalho muito interessante em termos de conectividade. Tive a oportunidade de ir ao Interior e pude ver que há uma revolução digital silenciosa. Mas espero que o Ceará lidere essa discussão para que nós possamos ter uma carga tributária mais condizente com a importância que a internet banda larga tem no País”.

O presidente da Anatel defende que o maior acesso à banda larga implica em crescimento econômico e, consequentemente, no aumento da arrecadação de tributos. Com mais de 3,5 mil quilômetros de extensão, o Cinturão Digital, cuja prioridade é viabilizar o acesso à internet a todos os órgãos públicos do Estado, liga Fortaleza a cerca de 160 municípios, atendendo mais de 3 milhões de usuários por meio de mais de 500 provedores.

Hub de telecom

Durante o Fórum, Gilberto Studart, gerente regional da Anatel, responsável pelo Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, destacou o papel do Ceará como porta de entrada de cabos submarinos intercontinentais para a América do Sul e ressaltou as oportunidades de investimentos no Estado, tanto no segmento de armazenamento de dados como de provedores. “Sem dúvida, o custo final para os pequenos provedores cai bastante, por conta dessa proximidade dos cabos submarinos. E isso chega ao consumidor, por meio de serviços de melhor qualidade com preços reduzidos”.

Segundo Studart, o setor de provedores no Estado, que se destacou nos últimos anos, deverá avançar ainda mais, com a chegada de mais cabos intercontinentais. “Eram pequenos provedores que se tornaram grandes, atingindo proporções de relevância nacional”, ele diz. “E a chegada desses cabos submarinos vem alavancando o desenvolvimento de outros negócios, como data centers, startups e empresas do exterior que estão vindo para cá em função disso, gerando mais oportunidade de empregos”.

Futuro do setor

Para o futuro próximo, o setor de telecomunicações do Brasil se prepara para receber a quinta geração de internet móvel (5G). Segundo Leonardo Morais, no primeiro trimestre do próximo ano a Anatel deverá realizar o maior leilão da história para disponibilizar bandas de radiofrequência voltadas para o 5G.

Segundo Morais, hoje, o 4G atende cerca de 10 mil aparelhos por quilômetro quadrado, enquanto a rede 5G deverá suportar 1 milhão de aparelhos conectados. A ideia é criar obrigações para quem adquirir o direito de faixas de frequência em determinadas regiões, com maior demanda, de modo que regiões com menor demanda sejam atendidas.

Em 2007, 33% do Brasil não tinha acesso à telefonia móvel, e quando fizemos a licitação para entrada no 3G, condicionamos o acesso à radiofrequência em São Paulo a obrigação dar cobertura ao interior do Norte e Nordeste. E em dois anos conseguimos cobrir todas as sedes dos municípios brasileiros”, conta Morais.

A agência estima que a necessidade de fibra óptica para a instalação da tecnologia 5G é cinco vezes maior do que a quantidade hoje instalada no País. E que o investimento no 5G será 70% maior do que o realizado no 4G.

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