Governo do Ceará prepara incentivos para atrair voos para mais seis cidades

Após lançar um pacote de incentivos para aéreas operarem nos aeroportos de Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati, o Governo do Estado prepara agora um novo projeto para atrair voos regionais para terminais de menor porte nas cidades de Iguatu, Crateús, Tauá, Campos Sales, São Benedito e Sobral. De acordo com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, as medidas devem ser anunciadas até fevereiro do próximo ano.


 “O projeto é para aviões de pequeno porte, de 12 a 70 lugares. Esse que já lançamos tem o objetivo de impulsionar o turismo nesses três aeroportos e abrange aviões de médio porte, a partir de 70 lugares”, explicou. 

Segundo Pinho, já existem companhias interessadas em operar nesses aeroportos, porém ainda não foi assinado nenhum contrato. “Até janeiro, a gente já deve rodar inicialmente em três aeroportos. Estamos aguardando a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para Aracati receber voos domésticos”, acrescentou. 

De acordo com o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Obras e Instalações Aeroportuárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER), a Anac já fez uma inspeção técnica de certificação. “Estamos só aguardando a publicação da portaria para a Azul Linhas Aéreas iniciar os voos de acordo com o planejamento dela. A gente espera que esse resultado da inspeção também sai até o fim deste mês. 

Incentivo

As companhias aéreas que operarem pelo menos três voos semanais com destino a três cidades do Interior cearense (Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati) terão direito a incentivo que reduz em 64% na base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O decreto do governador Camilo Santana foi publicado na última semana no Diário Oficial do Estado.

A medida visa ampliar a oferta de voos para outros destinos do Estado. Apenas os aeroportos de Juazeiro do Norte e Jericoacoara recebem hoje voos regulares das principais companhias brasileiras, nenhuma delas opera simultaneamente nos três destinos. Dessa forma, quem aderir ao programa de incentivo pagará apenas 9% de ICMS sobre o querosene, um dos insumos que mais pesam nos custos das companhias. 

Atração

Desde a disputa com outras capitais do Nordeste para a instalação de um hub no Aeroporto de Fortaleza, o Governo do Estado tem concedido diversos incentivos para o setor, entre os quais a isenção de ICMS para a companhia aérea que opere cinco voos internacionais semanais com aeronaves de corredor duplo (widebody) e 50 voos domésticos diários (chegadas e partidas).

Neste ano, o Governo do Ceará também determinou a concessão de um subsídio de até R$ 20 milhões por ano a companhias que iniciem operações de linhas aéreas não existentes em aeroportos do Estado até 1º de janeiro deste ano, desde que somem, pelo menos, cinco novas operações de voos internacionais operados por aeronaves de corredor duplo, vinculadas a um hub com pelo menos 50 voos domésticos (contando pousos e decolagens).

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