O Ceará é o segundo Estado do Nordeste em número de pessoas privadas de liberdade, segundo a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), apresentado nesta terça-feira (7) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, são 20.848 internos dentro das unidades prisionais cearenses.
Desse total, 11.082 (53,1%) são de presos provisórios. Os outros 9.758 foram condenados; destes, 5.454 cumprem a pena em execução definitiva, e 4.304 cumprem em execução provisória, quando ainda existem pendências quanto a recursos. A maioria dos privados de liberdade é homem: são 19.863. As mulheres somam 962.
Segundo o CNJ, o BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida para fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações inseridas pelos juízes criminais de todos os 27 Tribunais Estaduais (TJs) e nos cinco Tribunais Federais (TRFs), em tempo real.
O levantamento é baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos. Para o Conselho, o BNMP “fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do País”.
Atualmente, segundo Banco Nacional, o Brasil possui 605.816 pessoas privadas de liberdade. Desse total, quase 242 mil ainda não foram condenados e outros 363 mil já cumprem pena. Para o CNJ, o índice de presos sem julgamento (40%) é um dos dados gerados pelo cadastro que podem resultar na formulação de políticas públicas judiciárias.
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