Seja para reduzir gastos ou tentar melhor qualidade, usuários brasileiros de telefones fixos e móveis realizaram 4,61 milhões de trocas de operadoras de telefonia fixa e móvel em 2016. Entre as transferências, os assinantes de telefones fixos demandaram 1,28 milhão (28%) de trocas, e os usuários de telefones móveis, 3,32 milhões (72%). No Ceará, em igual período, foram efetivadas 67,90 mil migrações, sendo 20,33 mil (30%) na telefonia fixa e 47,56 mil (70%) na móvel. Os dados são da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom), administradora da portabilidade numérica.
Entre os meses de outubro e dezembro de 2016, em todo o território nacional, foram efetivadas 1,19 milhão de portabilidades numéricas. As solicitações de usuários de telefones fixos respondem por 311,74 mil (26%) trocas e as do serviço móvel por 878,51 mil (74%). No Estado, no quarto trimestre, foram efetivadas 18,41 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 5,77 mil migrações (31%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 12,64 mil (69%).
Total
De setembro de 2008, quando o serviço começou a ser oferecido no País, até dezembro do ano passado, foram realizadas 35 milhões de trocas de operadoras de telefonia. As solicitações de transferência de operadora com manutenção do número do telefone foram originadas por usuários de telefones fixos em 12,72 milhões (36%) das vezes e por portadores de telefones móveis em 22,27 milhões (64%) dos casos apurados. Segundo a ABRTelecom, as solicitações de transferência de operadora com manutenção do número foram originadas por usuários de telefones fixos em 12,72 milhões (36%) das vezes e por portadores de telefones móveis em 22,27 milhões (64%) dos casos apurados.
No Ceará, desde que a portabilidade numérica foi implementada, a partir de novembro de 2008, até o fim de 2016, foram realizadas 589,464 mil transferências entre operadoras. Dessas, 283,50 mil (48%) para usuários de telefones fixos e 305,96 mil (52%) de telefones móveis.
Tempo de transferência
O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o consumidor tem o prazo de dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Fique por dentro
Como efetivar a portabilidade numérica
O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento determina que, entre os critérios a ser atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve informar a operadora de telefonia que recebe o pedido; o nome completo; comprovar a titularidade da linha telefônica; informar o número do documento de identidade; o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica; apresentar ainda o endereço completo do assinante do serviço;informar o código de acesso; o nome da operadora de onde está saindo. A operadora de telefonia para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
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