Enquanto as instituições de ensino particulares devem iniciar o calendário letivo de 2017 até o dia 24 de janeiro, as 709 escolas estaduais terão que se adequar a três parâmetros, com datas de início das aulas entre 30 de janeiro a 6 de março. Esse ajuste acontece, segundo a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), em razão do atraso do calendário de 2016, devido à greve dos professores que durou 107 dias e também às ocupações das escolas por parte dos alunos que ocorreram ao longo deste ano.
Cerca de 288 unidades onde não houve paralisação devem começar as aulas no dia 30 de janeiro. As escolas que tiveram alguns dias de ocupação podem iniciar o ano letivo em fevereiro. Segundo a gestora da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem - Gestão Escolar, Elizabete Araujo, 261 instituições só conseguirão completar os 200 dias letivos de 2016 no dia 20 de fevereiro do próximo ano. Para eles, o recomeço será no dia 6 de março.
"Como nós temos a obrigatoriedade da reposição do calendário letivo, ficou um pouco mais curto esse recesso. Essas escolas que terminam em fevereiro não vão conseguir ter os 30 dias de férias. Mas é importante dizer que a decisão foi pactuada com cada escola", explica Elizabete, ao reforçar que cada unidade teve liberdade e autonomia para decidir qual o dia do retorno.
O calendário de matrícula também se tornou flexível, uma vez que só é possível iniciar o processo ao fim do ano letivo de 2016. Apenas 288 escolas já começaram seu processo de matrícula hoje, conforme a Seduc. As outras terão autonomia para definir as datas. "A nossa matrícula é organizada em quatro etapas. Essas primeiras estão fazendo o processo de alunos veteranos e depois dos novatos. O número de vagas é planejada por cada escola. Mas garantimos que nenhum aluno deixará de ser atendido", promete a coordenadora.
Estimativa
Neste ano, a rede fecha com 440.368 alunos (ensino médio, fundamental, Educação de Jovens e Adultos e matriculas residuais de educação infantil em Fortaleza). A expectativa é que o número seja maior em 2017. "A rede se prepara para atender à demanda que surgir - de até 500 mil alunos. O Estado vem acompanhado a tendência do Brasil: de ficar em um crescimento normal ou estabilizado. E tem sido uma tendência nossa. Em 2015, foi um pouco maior que em 2016, mas em 2017 tem a expectativa de uma ampliação porque estaremos implantando mais escolas de ensino médio de tempo integral, o que traz alunos da rede privada pra gente", explica.
Em 2016, eram 26 escolas em tempo integral. Em 2017 serão 71, com esse regime especial para as turmas do 1º e 2º ano. "São 9 horas de aula com currículo diferenciado. O outro desafio é a busca ativa de alunos de 15 e 17 anos que não chegaram ao ensino médio ou porque iniciaram e abandonaram, ou não iniciaram o ensino médio. Melhoramos nossos resultados de evasão nos últimos anos. Mas temos essa clientela", justifica.
Município
Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que as aulas começam no dia 25 de janeiro. Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 525 unidades escolares: 138 Centros de Educação Infantil (CEI), 82 Creches Conveniadas, 289 escolas (20 delas Escolas de Tempo Integral), oito anexos e oito unidades de Atendimento Educacional Especializado conveniadas. Neste ano, o número de matrículas foi de 196.938.
As matrículas de alunos novatos na rede municipal devem ser realizadas na unidade escolar pretendida, no período de 9 a 13 de janeiro. O primeiro dia será para alunos de 1 a 6 anos. O seguinte é para os de 7 a 9 anos. Nos dias 11 e 12, para 10 a 12 anos e para 13 e 14 anos respectivamente. Os com 15 anos ou mais é no dia 13. Nos dia 16 e 17, acontecem a segunda chamada.
FIQUE POR DENTRO
Paralisação de docentes durou 107 dias
A greve dos professores da rede estadual de ensino durou 107 dias, sendo encerrada no dia 9 de agosto deste ano, após a categoria aceitar as propostas da Secretaria da Educação do Estado, que garantiram ganho médio de 9% na remuneração dos docentes, além de compromissos de melhorias nas estruturas das escolas e na merenda escolar.
Durante a greve dos professores, os estudantes também organizaram movimentos de protesto pela Educação e chegaram a ocupar 67 escolas no Ceará. A intenção dos alunos era chamar a atenção do poder público para as condições de ensino, assim como para as instalações físicas das instituições.
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