Brasília. Levantamento feito por um grupo de trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de indícios de irregularidade em um de cada três doadores que contribuíram, até agora, para as campanhas municipais deste ano. Entre as principais suspeitas de irregularidade estão contribuições feitas por pessoas que aparecem registradas como mortas ou que são beneficiárias do programa Bolsa Família.
A partir do cruzamento de informações prestadas pelos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único, técnicos do TCU identificaram irregularidades em 38.985 doadores de um total de 114.526, o que representa 34%. O levantamento também encontrou indícios de irregularidades em 1.426 de 60.952 fornecedoras (2,34%).
Depois de receber o levantamento do TCU, o TSE irá repassar as informações aos juízes eleitorais, que terão cinco dias para pedir diligências e aprofundar as investigações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.
"Temos de acompanhar isso com muito rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam, agora temos mortos que doam", disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, depois de receber o relatório das mãos do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília.
Técnicos do TCU encontraram 35 casos de doadores que contribuíram com as campanhas, apesar de aparecerem como mortos no Sisob. Segundo Gilmar Mendes, com a doação feita por pessoas físicas, há risco de campanhas que já têm o dinheiro arrecadado buscarem nomes e CPF de pessoas comuns para "maquiar" a doação. Os indícios de irregularidades foram encontrados em um universo de 120 mil prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral até o dia 1º de setembro.
"Mudamos o paradigma em termos de verificação, a prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas", disse Mendes. Na avaliação do presidente do TCU, o cruzamento de dados trará resultados "muito palpáveis, para que possamos ter cada vez mais uma democracia mais forte com a lisura que queremos nos pleitos municipais".
Fornecedoras
Entre os indícios de irregularidade encontrados com fornecedoras estão o caso de gráficas que não teriam a capacidade operacional de entregar produtos, que não têm os empregados devidamente declarados ou que não aparecem registradas na Receita Federal. O TCU não soube quantificar o valor total das doações em que se encontraram indícios de irregularidade.
Na primeira disputa eleitoral após a proibição de doações eleitorais de empresas a partidos políticos e candidatos, o dinheiro anda escasso. A um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer.
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