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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Seis aeroportos do CE fora do plano federal

Com a decisão do governo federal de reduzir, de 270 para 53, o número de aeroportos regionais que passarão por obras de ampliação até 2020, o Ceará permanecerá com três equipamentos incluídos no plano de desenvolvimento da aviação regional: os aeroportos de Aracati, Juazeiro do Norte e de Jijoca de Jericoacoara. Com a redução, ficam suspensos os investimentos na implantação dos aeroportos Canindé, Itapipoca e Sobral, além das reformas e ampliações dos terminais de Crateús, Iguatu e Quixadá, incluídos no plano original.

As obras deverão começar a partir do próximo ano. "Chegamos à conclusão de que não seriam necessários 270 aeroportos para iniciar um programa realista que atenda aos Estados, à demanda e às empresas", disse o ministro dos Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa, ao jornal Folha de S. Paulo. No entanto, o ministério informou, por meio da assessoria, que o governo fará uma lista de outras 123 unidades, entre as quais outros equipamentos no Ceará poderão estar incluídos. Segundo o ministério, estes poderão receber investimentos à medida que a situação econômica melhorar ou se os estados assumirem os projetos.
Terminais cearenses
Segundo o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), o Governo Federal optou por manter no programa os aeródromos que têm maior potencial de garantir o retorno do investimento no curto prazo. "Continuaram no plano aqueles que estão funcionando e que já têm capacidade de receber a aviação regional", ele diz. "Os outros, eles não foram cortados. O aeroporto de Sobral, por exemplo, apesar de ter sido suprimido da lista, ele ainda está na pauta com o projeto em desenvolvimento. E o restante está em stand by (espera)". Inicialmente, a expectativa era de que o Ceará recebesse, para os nove aeroportos, R$ 332 milhões do Governo Federal. Exceto os aeródromos de Itapipoca e de Canindé, todos os outros já são de responsabilidade do Governo do Estado.
"Esses aeroportos já encontram-se operacionais, mas é claro que com o investimento do Governo Federal, seria mais viável as obras de ampliação de pista de pouso e de reforma de terminal de passageiro", diz o coronel Paulo Edson. "Sem essa participação do Governo Federal, o Governo do Estado vai fazer um novo estudo para saber como conduzir o desenvolvimento da aviação regional".
Com relação aos três aeroportos cearenses que permanecem no plano de investimentos, Paulo Edson diz que o governo estadual ainda está discutindo como será a participação do ministério. "Os aeroportos de Aracati e de Jericoacoara, cujo investimento foi quase todo do Governo do Estado, já estão quase prontos. E ainda não sabemos o valor que será destinado a eles".
Para Paulo Edson, a redução de recursos disponibilizados para os aeroportos do Estado irá impactar diretamente no desenvolvimento de curto e médio prazo da aviação regional. Além possível adiamento de obras de infraestrutura, o gerente de Aeroportos do DER diz que dentro do programa do Governo Federal estavam previstos subsídios para aquisição de passagem para destinos com menor demanda, o que deverá comprometer também o fluxo de passageiros nos aeroportos regionais.
Juazeiro do Norte
Já o aeroporto de Juazeiro do Norte, que é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), receberá investimentos ainda neste ano. Na manhã de ontem, foi realizada uma reunião sobre a assinatura da autorização de contratação do serviço de recuperação da pista de Taxiway C. A permissão já consta no Diário Oficial e previsão é que as obras sejam iniciadas até o dia 10 de outubro. Ao todo, o investimento previsto para o equipamento é de R$ 575 mil, com um prazo de execução dos serviços estimado em três meses.
Desenvolvimento
Lançado no fim de 2012 pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o plano de desenvolvimento da aviação regional chegou a considerar a possibilidade de realizar investimentos em cerca de 800 pequenos e médios aeroportos do País. Mas o número acabou sendo reduzido para 270. À época, foi previsto um investimento de R$ 7,3 bilhões, mas quase nada saiu do papel desde então.
Segundo declarou Maurício Quintella Lessa a nova relação de aeródromos é "bem mais realista" e adequada à situação financeira do Governo Federal. A estimativa é de que serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. O ministro disse ter assegurado, até o momento, metade desse montante, o que representará desembolso anual de R$ 300 milhões.
Entre os fatores para a redução da lista, o governo alega que 94 projetos foram considerados inviáveis, por ficavam próximos de aeroportos já em operação, por estarem previstos para locais inadequados, ou por falta de demanda. Dos 53 que irão receber investimentos, 27 já recebem voos e 11 pleiteiam prioridade para captação de recursos devido ao potencial de demanda.
O ministro Quintella afirmou que o sistema de subsídios das passagens aéreas regionais, que dá suporte ao programa, será definido em breve, com prioridade para passagens para destinos na região Amazônica, conforme previsto em lei.

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