A partir de agora, todo paciente atendido no Instituto Doutor José Frota (IJF) oriundo de acidente de trabalho deve ser notificado ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), graças ao termo de cooperação técnica entre os órgãos, assinado ontem. O objetivo é reduzir o cenário de subnotificação dos casos por qual passa o órgão fiscalizador, para assim avançar no trabalho de prevenção e cumprimento das normas de segurança. Só em 2015 foram registrados 8.490 acidentes no Ceará.
Destes, segundo dados extraídos do Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sirena), 5.740 foram do tipo Acidentes Típicos, aqueles decorrentes da atividade em si; 2.557 Acidentes de Trajeto, quando ocorrem no caminho entre a residência e o trabalho ou vice-versa; e 193 Doenças do Trabalho, gerados por qualquer doença profissional peculiar à atividade do empregado. Do total de acidentes, 48 foram fatais.
O quadro apresenta redução se comparado aos números do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho dos anos de 2014 e 2013, quando 13.315 e 13.601 acidentes, respectivamente, foram registrados. O anuário referente a 2015, contudo, ainda não está fechado. O balanço do ano passado apresentado pelo MPT-CE, no entanto, reflete apenas os números notificados à Previdência Social, não representando a situação real, conforme esclarece o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador, Erico Bittencourt. Segundo aponta, muitos não são comunicados pelos empregadores ou atingem trabalhadores sem vínculo empregatício formalizado.
Índice
Para comprovação do cenário, o órgão verificou dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, que revelou uma quantidade de acidentes 14 vezes maior do que o número divulgado pela Previdência. Naquele ano, o índice de subnotificação no Estado chegou a 93% dos casos.
Em 2015, 2.520 estabelecimentos foram fiscalizados quanto à segurança e saúde no trabalho, o que resultou em 2.824 autos de infração, 21 embargos e 49 interdições. Atualmente, o MPT-CE tem 1.250 procedimentos ativos para investigar situações de descumprimento de normas de segurança no meio ambiente do trabalho.
O procurador-chefe do MPT-CE, Carlos Leonardo Holanda relata, contudo, a deficiência no quadro de auditores fiscais no Estado, 19 no total, e espera que as informações repassadas pelo IJF ajudem numa melhor apuração dos acidentes e fiscalização dos estabelecimentos envolvidos. "Se é certo que muitos empregadores não informam os acidentes de trabalho, pelo menos eles socorrem o seu trabalhador, então vamos tentar levantar os fatos para subsidiar os auditores e assim poder fazerem mais análises de acidentes. Estamos praticamente recebendo essas informações por denúncias dos sindicatos ou pela imprensa", revela.
Somente no ano passado, o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (Nuhepi) do IJF identificou 1.251 pacientes que deram entrada no hospital por ocorrências relacionadas a acidentes de trabalho, sendo 476 considerados graves, entre fatais e que ocasionaram mutilações.
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