Após o impacto dos custos tradicionais de início de ano, como o Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a
Propriedade Territorial Urbana (IPTU), os cearenses devem se preparar para mais
uma despesa encarecida a partir do dia 22 de abril, com o reajuste da tarifa de
energia. A expectativa é que o aumento fique próximo ao índice inflacionário,
que terminou o ano de 2015 em 10,67% no País.
Na avaliação do consultor de energia Jurandir Picanço, presidente da
Câmara Setorial de Energias Renováveis, os fatores que contribuíram para o
aumento elevado da tarifa de energia no ano passado - que variou, em média, 51%
- já não estão mais presentes no momento. "Em 2015, esse aumento exagerado
se deu por seguir um ano eleitoral em que os preços administrados foram
represados".
Ele pondera, entretanto, não ser possível fazer uma análise mais precisa
neste momento pelo fato de o reajuste depender de muitos fatores e de a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não ter disponibilizado estudos que
podem indicar o que mais deve pressionar o índice neste ano. Desde o ano
passado, as distribuidoras estão desobrigadas de enviarem pleitos de reajuste.
O cálculo será realizado pela área de regulação econômica da Aneel e deverá ser
deliberado pela agência no dia 19 de abril e, se aprovado, passará a vigorar no
dia 22 de abril.
Revisão
Além da inflação, outro fator que pode puxar o reajuste tanto para mais,
quanto para menos, são as pendências deixadas pela revisão tarifária realizada
no ano passado. Diferente do reajuste, que ocorre anualmente, a revisão leva em
conta os ganhos de produtividade da distribuidora em diversas etapas, como, por
exemplo, da modernização de equipamentos e práticas que reduzem os custos para
quaisquer ações da empresa.
Como lembra o presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo
Pontes, a distribuidora do Ceará foi a primeira no País a sofrer a revisão em
2015 e, na ocasião, a Aneel estava revendo a metodologia para realizar o
processo - até a data para implementar o reajuste, foi definida uma revisão
provisória. "Nesse ano, o processo levará em conta tanto os aspectos
inflacionários do reajuste, como da revisão definitiva da tarifa".
A própria Aneel informou que a revisão provisória entrará como um
componente financeiro no cálculo do reajuste, mas não se sabe ainda se o puxará
para mais ou para menos. Procurada pela reportagem, a Coelce informou que não
comentará o assunto enquanto o percentual não for fixado e divulgado pela
Aneel.
"Claro que a empresa vai estar sempre procurando números favoráveis
a eles, mas cabe a nós analisarmos e reclamarmos do que for colocado",
destacou Pontes, lembrando que, na próxima semana, a Coelce apresentará os
números para o conselho.
Bandeiras
De qualquer maneira, a partir de abril, o consumidor poderá ter um certo
alívio com a implementação da bandeira verde, quando não há cobrança de taxa
extra na conta de energia. Neste mês, com o desligamento de 21 usinas térmicas
pelo governo, a bandeira passou de vermelha a amarela, reduzindo a taxa de R$ 3
a R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Na mais recente ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a previsão
do Banco Central para os administrados saiu de 5,9% para 6,3% e a de 2017 ficou
em 5%. Há a expectativa de que o segmento de energia possa dar um alívio à
inflação.
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