A partir de hoje as tarifas aeroportuárias ficam mais caras, pesando
ainda mais no bolso dos consumidores que desejam viajar. Aprovado há um mês
pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o reajuste inclui taxas de
embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal
(movimentação de cargas e mercadorias). Nos aeroportos de primeira categoria,
como o Pinto Martins, os aumentos são ainda mais significativos.
O teto da tarifa de embarque doméstico no Aeroporto de Fortaleza passa
de R$ 24,64 para R$ 27,68, o que representa uma alta de 12,33%. Já a tarifa de
embarque internacional passou de R$ 85,99 para R$ 91,42, alta de 6,31%. E a
tarifa de conexão doméstica e internacional aplicável ao transporte aéreo
regular e não regular (voo charter) passou de R$ 7,53 para R$ 8,47 (alta de
12,48%).
Os valores das tarifas de embarque e conexão, domésticas e
internacionais, estão definidos na Portaria Anac Nº 194/SRA, de 29/01/2016 e
Portaria Nº 62/Anac, de 13/01/2015.
Anac justifica
O reajuste é válido apenas para os equipamentos que não foram concedidos
à iniciativa privada e, de acordo com a Anac, leva em consideração a inflação
acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi 10,6729%. No cálculo, também são
considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e
reajustes para aeroportos públicos.
Também foram elevadas outras taxas aeroportuárias como tarifa de pouso,
de permanência em área de manobras, de permanência em área de estadia, entre
outras.
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