Um acidente de bicicleta,
sofrido há quase um ano, fez com que o professor Ronaldo Batista tivesse que
interromper o trabalho e passasse a depender do auxílio da Previdência Social
para custear as despesas mensais. Mas desde setembro do ano passado, quando
teve início a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), o cearense tenta, sem sucesso, conseguir atendimento pelo órgão e
renovar a licença, garantindo, assim, a continuidade do benefício financeiro.
O
professor vive o cotidiano dos segurados que aguardam, sem previsão, o fim da
paralisação da categoria, a qual completou quatro meses no último dia 4. No
Ceará, por conta dos serviços reduzidos, o INSS estima que mais de 11 mil
perícias deixaram de ser realizadas mensalmente. Em todo o Estado, a média
normal é de 16,9 mil atendimentos por mês. Conforme representantes da
Associação Nacional de Médicos da Previdência (ANMP) no Estado, o agendamento
de consultas, que demorava cerca de 45 dias, agora chega a levar o dobro do
tempo.
Em duas
das agências do Instituto mais movimentadas em Fortaleza, localizadas no
Centro, apenas parte dos médicos recebeu pacientes no dia de ontem. A sede do
INSS, na Rua Pereira Figueiras, contou com apenas dois profissionais pela manhã
e um pela tarde.
Já na
agência da Rua Princesa Isabel, o único médico presente atendeu somente no
período da manhã. "Já vim três vezes e, como não tinha médico, precisei
remarcar a perícia. Cortaram o auxílio e não tive como renovar nem como voltar
ao trabalho. Hoje, finalmente, deu certo", diz Ronaldo Batista.
Segundo
Norberto das Chagas, delegado da seção Ceará da ANMP, no próximo sábado (16), a
categoria deve promover uma assembleia geral extraordinária em Brasília para
decidir o rumo da paralisação.
Categoria dividida
Os
médicos exigem, principalmente, a reestruturação da carreira. Dentre as
reivindicações, destaca-se a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais e
o fim da terceirização da perícia. Também está na pauta a recomposição salarial
de 27% em, no máximo, duas parcelas anuais.
Chagas
afirma que, no Estado, a categoria está dividida sobre dar continuidade à
greve. "A maioria ainda acha que a proposta do Ministério do Planejamento
não satisfaz nossas reivindicações, mas alguns peritos já estão migrando para o
lado do acordo. Não deixa de ser cansativo para todos os lados uma greve de
quatro meses", reconhece o representante da ANMP.
Em
nota, o Ministério do Planejamento informou que, no dia 8 de dezembro,
apresentou proposta contemplando parte das exigências dos peritos. Conforme a
pasta, o único ponto de divergência foi o que trata da carga horária de
trabalho. "O governo já sinalizou a possibilidade de concordar com a
redução, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da
carreira", ressaltou o órgão federal.
Ainda
conforme a nota do Ministério, foi proposta "a criação do Comitê Gestor
para definir, em seis meses, a reestruturação da Carreira de Perito Médico
Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial".
Atendimento
De
acordo com a ANMP, desde o início da greve, tem sido preservado um efetivo de
30% dos peritos para garantir o atendimento aos segurados. Por meio da
assessoria de imprensa, o INSS explicou que as pessoas com perícias médicas
agendadas devem, primeiramente, entrar em contato com a Central Telefônica pelo
número 135 para verificar a situação da consulta. "Quem não for atendido
em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de
atendimento remarcada", disse o órgão, em nota.
O
Instituto está priorizando as perícias iniciais de auxílio-doença. Em segundo
lugar, vêm as perícias para retorno antecipado do trabalho e, depois, as demais
perícias. Para evitar prejuízos financeiros da população, no momento da
concessão dos benefícios, será considerada "a data originalmente agendada
como a data de entrada do requerimento".
FIQUE POR DENTRO
Instituto desconta dias não trabalhados
Desde
novembro, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o INSS vêm
descontando dos salários de médicos peritos em greve os dias parados. De acordo
com a direção geral do Instituto, as decisões do Judiciário "tornaram sem
efeito a liminar anteriormente concedida pelo STJ à Associação Nacional dos
Médicos Peritos (ANMP) e que impedia o INSS de efetuar os descontos dos dias
não trabalhados".
Ainda
assim, a paralisação continua em todos os estados. Segundo Norberto das Chagas,
a ANMP irá recorrer da sentença, alegando que a decisão foi tomada durante o
período de recesso do Judiciário. Ele afirma que o setor jurídico da Associação
deverá entrar com recurso pedindo a suspensão da decisão.
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