Jaguaribara Piscicultores deste Município
voltarão a colocar tanques-rede no Açude Castanhão para a produção de tilápia,
após a atividade ter sido interrompida com a mortandade que afetou mais de 90%
da produção, no último mês de junho. Na segunda-feira passada (14), o governo
do Estado distribuiu ração e alevinos, mas só 75% dos que declararam perdas
poderão voltar a produzir.
Apenas
os piscicultores que possuem outorga emitida pela Agência Nacional de Águas
(ANA) poderão retomar a atividade. Em dados coletados junto aos piscicultores,
apenas 128 dos 170 que declararam perdas tiveram direito à indenização do
governo, sendo que, destes, 42 estavam produzindo ilegalmente. A distribuição
da ração e dos alevinos é feita de acordo com a capacidade produtiva constatada
em cada outorga concedida.
Excesso
"O
que acontecia é que o piscicultor tinha outorga para produzir um determinada
quantidade de quilos, mas produzia além disso. O governo entendeu que cada
piscicultor só irá receber pelo que foi cadastrado para produzir",
explicou o prefeito Francini Guedes.
A
distribuição das gaiolas no Açude será determinada por um conselho gestor
formado por representantes dos piscicultores, Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
(Seapa), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e Prefeitura Municipal de
Jaguaribara. Elas serão georeferenciadas em locais mais distantes da parede do
reservatório, que ainda possuem condições de atender a produção.
As
perdas declaradas pelos 170 produtores foram de 3.398 toneladas, porém,
daqueles que tinha outorga, esse número foi de 2.322 toneladas. Contudo,
Francini acrescentou que a Secretaria de Pesca reconhece apenas 1.128 toneladas
de perdas, respeitando a outorga da ANA, concedida aos 128 criadores.
Indenização
Ao
todo, o governo indenizará os piscicultores em R$ 4 milhões, na forma de comida
para peixe e alevinos. Neste primeiro momento foram gastos R$ 2 milhões na
compra de 1.090 toneladas de ração, que deverão ser entregues até março. O
restante, de 810 toneladas, deverá ser entregue a partir de abril do ano que
vem, totalizando 1.900 toneladas de ração. Também neste primeiro momento foram
adquiridos 1.300 milheiros de alevinos. Destes, 750 milheiros serão entregues
em cinco parcelas até o mês de abril. O restante, será entregue a partir de
maio.
"Hoje,
o Castanhão se encontra com menos de 12% da capacidade, o que representa
aproximadamente 700 milhões de metros cúbicos de água. Se o consumo continuar
dessa forma, talvez atinja o volume morto antes de setembro. Vamos torcer para
um bom inverno. Mas, diante das condições, sabemos que vai chegar um momento em
que a produção deverá parar", complementou Francini.
O
prefeito acrescentou, ainda, que está trabalhando junto à Secretaria de
Recursos Hídricos para saber se a atual capacidade permite que outros
piscicultores possam trabalhar no Açude. Se sim, ele afirmou que buscará
outorgas provisórias para que os que ficaram de fora possam continuar
trabalhando.
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