São Paulo. Em uma atitude incomum, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, chamou ontem
a imprensa para acompanhar a audiência pedida pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir o rito do impeachment.
Desconfortável
com a situação, segundo aliados, Cunha ouviu do presidente do STF que o rito
decidido pela Corte não deixa dúvidas.
Lewandowski
acrescentou ainda que a publicação do acórdão seguirá os prazos normais do
tribunal, apesar do pedido de Cunha para acelerá-la. A Câmara quer questionar
pontos da decisão assim que sair.
Denunciado
O
peemedebista, denunciado sob a acusação de receber na Suíça recursos desviados
de contratos da Petrobras e com pedido de afastamento do mandato a ser
analisado pelo próprio STF, chegou ao encontro com os deputados Jovair Arantes
(PTB-GO) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
Nos
bastidores do STF, ministros disseram que o objetivo do presidente do tribunal
foi demonstrar o desconforto da Corte com o pedido de audiência, além de barrar
eventual pressão do deputado. O peemedebista foi o primeiro a falar, em tom de
voz baixo. Pediu a Lewandowski celeridade na divulgação do acórdão. Segundo
ele, há dúvidas que podem resultar em "grave" paralisia
institucional.
"A
nossa preocupação é a paralisia das atividades da Câmara ou a não aplicação do
que foi definido. Eu tenho muitas dúvidas. Um conjunto de parlamentares que
representam a maioria da Casa também diz que não está entendendo", disse
Cunha.
No
último dia 17, o STF anulou rito definido por Cunha para o impeachment - como a
votação secreta e a possibilidade de chapa avulsa para compor a comissão que
analisará o caso. O peemedebista tem dito que a decisão pode paralisar a
Câmara, já que a formação das outras comissões abrange votação secreta e candidaturas
avulsas.
Lewandowski
afirmou que dará prioridade ao caso, mas que há um rito. Os ministros têm até
19 de fevereiro para liberarem os votos e, depois, o STF tem até 60 dias para
publicar o acórdão.
E
deixou claro que, em seu entender, não há margem para dúvidas. "A ata da
sessão reflete o mais fielmente possível o que aconteceu. (...) Não há margem
para dúvida pela minuciosidade e a forma explícita como foi decidida a
questão". O presidente do STF disse ainda que a decisão é só sobre a comissão
do impeachment e que, para parte da Corte, apresentar embargos antes do acórdão
é "futurologia".
Nenhum comentário:
Postar um comentário