Quixadá/Iguatu Santa Quitéria,
Boa Viagem e Crateús são
apontados como os municípios do Ceará onde vem ocorrendo, neste ano, o maior
número de fraudes do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Supera, inclusive, o número de fraudes em
Fortaleza, onde está concentrada a maior frota veicular do Estado, 992.515
unidades até outubro. A divulgação é feita pela Seguradora Líder, responsável
pelo pagamento das indenizações em todo o País.
Em
nível nacional, o Ceará desponta como um dos cinco Estados onde foram
detectados os maiores números de fraudes contra o seguro DPVAT. Perde apenas
para Minas Gerais em quantidade de ações judiciais em andamento. São Paulo,
onde está concentrada a maior frota do País, vem em terceiro lugar. Entre
janeiro e novembro deste ano já foram detectadas 1.586 no Ceará, equivalendo a
quase 1/3 dos casos constatados no Brasil, que neste período foram 5.129.
Perdas
Pelos
levantamentos mais recentes da Líder, se pagas, somente no Ceará gerariam
perdas máximas na ordem de até R$ 20,7 mi. Neste mesmo período, foram
oferecidas 2.319 novas representações criminais, das quais parcela
significativa deve resultar na instauração de inquéritos policiais, denúncias
do Ministério Público e sentenças condenatórias.
Segundo
o presidente da seguradora, Ricardo Xavier, com o incremento das ações no
combate às trapaças, houve redução acentuada no País. Em 2014 foram comprovadas
7.076 tentativas que, se pagas, gerariam perdas de R$ 56,6 mi. Mesmo assim, o
cerco e o rigor continuam para quem deseja receber o auxílio financeiro captado
pelo pagamento da taxa anual obrigatória cobrada dos proprietários de
automotores e motocicletas.
Rigor
A
Polícia Civil do Estado do Ceará adotou uma série de medidas, passando a exigir
testemunhas, comprovantes de identidade e de endereço, além de prontuários
médicos dos hospitais e clínicas onde os pacientes são socorridos e recebem
tratamento. As equipes de investigação da seguradora se deslocam até as cidades
e averiguam os casos, inclusive os locais onde os acidentes ocorreram,
explicou. "Muitos passaram a se aproveitar dos acidentes, de qualquer
natureza, para receberem o benefício, de ressarcimento por despesas médicas e
medicamentos como também por invalidez permanente quando, na realidade, caíram
de bicicletas, animais e até em acidentes domésticos. Os fraudadores se
especializaram nesse tipo de negócio, mas, tanto eles quanto os possíveis
beneficiários nesse tipo de crime, estão sendo processados", ressaltou
Xavier.
O
delegado Luciano Lacerda, titular da Polícia Civil em Santa Quitéria, na Região
Norte, reconhece o abuso dos fraudadores. Atualmente, ele e sua equipe,
composta por um inspetor e dois escrivães, têm 200 denúncias para apurar. O
número de inquéritos dessa natureza seria ainda maior se o delegado geral,
Andrade Júnior, não tivesse estabelecido regras mais rigorosas para o registro
dos Boletins de Ocorrência (BO) relativos aos sinistros de acidentes.
"Com
a Portaria, o interessado é obrigado a registrar o BO na delegacia onde o
acidente ocorreu e apresentar vários documentos. Essas medidas inibiram muitas
fraudes. Há casos, inclusive, de registros de mortes, em decorrência de fatores
alheios aos acidentes de trânsito, burlados pelos fraudadores para receberem as
indenizações. Alguns desses estelionatários estão sendo investigados. Um deles
foi identificado em Santa Quitéria. Estamos fechando o cerco, apesar das
dificuldades, principalmente a falta de efetivo", disse.
Investigações em Iguatu
Na
Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, no Centro-Sul, há mais de 30
inquéritos que apuram irregularidades no DPVAT. As fraudes teriam sido
cometidas por agenciadores, advogados, despachantes e até servidores da unidade
policial. "Só em Iguatu são 20 procedimentos", observa o delegado
regional, Jerffison Pereira da Silva. As mais comuns referem-se à falsificação
de BO, de atestados de perícia médica e criação de acidentes. "Fechamos a
porta e estamos tentando inibir a prática fraudulenta", disse o delegado.
"Há
vários clientes que esperam mais de dois meses", queixou-se o advogado
Ricardo Pinho. O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
em Iguatu, Marcos Sobreira, confirmou que tem recebido queixas de profissionais
que relatam atraso no encaminhamento do seguro. "Somos a favor da apuração
das fraudes, os culpados devem ser punidos. "Já conversamos com o delegado
para facilitar o trâmite desses processos", disse.
SAIBA MAIS
Fraudes mais detectadas:
Simulação
de mortes e de acidentes, automutilação
Fornecimento
de dados incorretos nas declarações de herdeiros
Criação
de veículos envolvidos caracterizando um acidente de trânsito para ocultar
inadimplência
Apresentação
de documentos públicos e/ou particulares falsificados ou adulterados
Informações
falsas, ou adulteração de conteúdo, em documentos públicos e/ou particulares
Superfaturamento
de valores e/ou aumento da quantidade de procedimentos médicos, hospitalares e
suplementares, com objetivo de atingir o valor máximo previsto na legislação
vigente
Mais informações:
Seguradora
Líder
Telefone:
0800 022 1204
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