Brasília/Fortaleza. O Ministério da Fazenda
informou ontem que, de janeiro a novembro deste ano, o Tesouro Nacional aprovou
pedidos de empréstimos apresentados por Estados e municípios no valor de R$
6,253 bilhões. O montante inclui a autorização de um empréstimo internacional
para o Ceará, sem garantia da União de 57,6 milhões de euros.
Questionado
sobre a origem da operação e sua aplicação, o secretário da Fazenda do Estado
do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, disse apenas que o valor é proveniente de um
banco alemão e que mais detalhes seriam concedidos pela Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), que não concedeu as
respostas até o fechamento desta matéria.
Depois
de receber pedidos de dezenas de governadores e prefeitos, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, decidiu voltar a autorizar empréstimos externos para
Estados e municípios, recursos que são destinados principalmente para
financiamento de obras de infraestrutura e saneamento básico.
Pesou
nessa decisão a necessidade de, em um momento de aversão ao risco, ampliar os
recursos disponíveis para financiamentos desses projetos.
Novas autorizações
De
acordo com fontes do Ministério da Fazenda, nesta semana os técnicos do Tesouro
Nacional começarão a analisar os pedidos e a ideia é autorizar diversas
operações até o fim do ano, mas ainda não há um valor estimado.
Por conta
das dificuldades fiscais e temendo que os entes regionais não fizessem sua
parte no superávit primário do setor público, o governo segurou o aval
necessário a financiamentos de Estados e chegou a suspender a análise de novos
pedidos para empréstimos internacionais em agosto.
Isso
teve reflexo no montante autorizado neste ano, cujo valor foi de apenas R$ 6,25
bilhões de janeiro a novembro. Em 2014, os empréstimos haviam somado R$ 33,6
bilhões e, em 2013, R$ 39,5 bilhões.
De
acordo com o Ministério da Fazenda, foram aprovados apenas três operações de
crédito externo em 2015, que somam R$ 1,44 bilhão, para Espírito Santo, São
Paulo e Ceará. Apenas o financiamento para o Espírito Santo foi dado com
garantia da União, no valor de US$ 225 milhões. A operação para São Paulo foi
um termo aditivo de contrato de US$ 200 milhões.
Credores internos
Os
outros R$ 4,81 bilhões autorizados este ano correspondem a financiamentos
obtidos de credores situados dentro do País.
Nesse
caso, as autorizações foram dadas principalmente para Distrito Federal (R$
567,8 milhões), Bahia (R$ 562,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 552 milhões). Não
foi autorizado empréstimo com instituições nacionais para o governo do Estado
de São Paulo.
No caso
dos municípios, Mauá (SP) recebeu autorização para a única operação de
empréstimo com credor interno com garantia da União de 2015, no valor de R$
482,5 milhões.
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