Fortaleza. Para defender a Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), prefeitos cearenses se
encontram hoje em Fortaleza. O objetivo é unir esforços junto à bancada federal
cearense para a sua aprovação com justa distribuição entre os entes federados.
A
Aprece já realizou, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), uma série de encontros regionais pelo Estado. A jornada municipalista em
busca de uma alternativa concreta para restabelecer a saúde financeira das
gestões municipais em tempos preocupantes de crise econômica culminará neste
grande Encontro Estadual em favor da CPMF, a ser realizado às 9h de hoje (12),
no Palácio Abolição, em Fortaleza, com a participação de prefeitos dos quatro
cantos do Ceará.
Na
oportunidade, o supervisor da área de serviços técnicos da CNM, Heitor Silva,
também realizará uma apresentação sobre os impactos positivos da CPMF para os
municípios, com ênfase nos de pequeno porte. A proposta negociada pelo
movimento municipalista prevê uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, o que
configura uma elevação no projeto original do governo que previa 0,20% com
todos os recursos destinados para a União. Com a alíquota maior, haverá uma
repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios.
A ideia
seria dividir os recursos arrecadados com o tributo com os demais entes
federados, repassando 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os
estados. A proposta defendida pela CNM e abraçada no Ceará pela Aprece, é a de
que os recursos da CPMF sejam direcionados a cada município de acordo com os
critérios populacionais definidos para o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e que haja transferência automática da União para os demais entes
federados.
No
encontro, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, apresentará as
sugestões coletadas nos encontros regionais, realizados recentemente em
Juazeiro do Norte, Quixeramobim e Sobral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário