A situação oferece riscos à saúde e é vetada, mesmo assim, ocorre de
forma natural. Seja vestido ou carregado nos braços, jalecos são usados por
profissionais de saúde de forma irregular, fora de unidades hospitalares. Na
Capital, a situação é recorrente no entorno dos equipamentos. A Secretaria
Estadual da Saúde (Sesa) chama atenção para o uso inadequado deste e de outros
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e reforça a necessidade de
conscientização.
"É só passar um tempo por aqui que aparecem médicos e enfermeiros
circulando de jalecos", diz o vendedor José dos Anjos, que há 14 anos
trabalha próximo ao complexo hospitalar que inclui a Maternidade Escola Assis
Chateaubriand (Meac) e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), no
bairro Rodolfo Teófilo.
"Há muita circulação de médicos com jalecos, sobretudo, nos
horários de lanche e refeição nos restaurantes. É uma coisa muito estranha,
porque eles deviam ter bom senso", reforça o taxista Francisco de Assis,
que também trabalha nos entorno dos hospitais. Ele diz ainda que o tráfego de
profissionais da saúde com jaleco, como enfermeiros e assistentes, é comum rumo
a outros estabelecimentos comerciais.
Funcionários de restaurantes reiteram a situação. "Os profissionais
vêm e, quando não estão vestidos, trazem os jalecos nas mãos. A gente pensa nos
riscos de contaminação", diz o gerente de restaurante Júlio César.
A Portaria 485, de 11 de novembro de 2005, do Ministério do Trabalho e
Emprego, aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho 32 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina que
"trabalhadores da saúde não devem deixar o local de trabalho com os
equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas
atividades". Conforme a norma, o empregador deve providenciar locais para
de vestimentas limpas e deposição das usadas.
No Ceará, a questão das vestimentas de biossegurança já foi motivo de
parecer do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) quando, em
2014, a entidade reafirmou que os jalecos devem ser usados apenas nos locais de
trabalho. O parecer reforça a recomendação da Organização Mundial de Saúde
(OMS) e da Anvisa.
Proteção
Segundo a Sesa, o jaleco é usado para resguardar profissionais e
pacientes dos micro-organismos presentes no ambiente hospitalar e, conforme a
OMS, estas vestimentas previnem a contaminação das roupas, protegendo a pele da
exposição a sangue e fluidos corpóreos e derramamentos de material infectado.
"O jaleco entra em contato com sangue, pus e outros fluidos. Ele é
branco justamente para que a gente saiba o que está ali. O médico não pode sair
do ambiente hospitalar com ele, pois corre o risco de levar possíveis infecções
para fora ou trazer a contaminação de fora para dentro do hospital. É a chamada
infecção cruzada", explica Edmar Fernandes, diretor do Sindicato dos
Médicos do Ceará.
Conforme ele, igual ao jaleco, outros EPIs, como as vestimentas de
plantonistas e os pijamas utilizados nas salas cirúrgicas, não devem ficar
expostos. A recomendação vale até mesmo para espaços do próprio hospital, a
exemplo dos refeitórios. "Cada vez mais está aumentando a resistência
bacteriológica, então vai chegar um momento em que esses detalhes vão fazer a
diferença", opina Fernandes.
O diretor destaca que cada unidade de saúde possui uma comissão de
controle de infecção hospitalar responsável pelo monitoramento dessa prática.
Médicos que cometem a irregularidades podem receber advertências, notificações
e, em casos extremos, demissão.
Fique por Dentro
Projeto de lei foi arquivado em Fortaleza
A recomendação da Anvisa e a Portaria do Ministério do Trabalho quanto à
exclusividade do uso do jaleco nas unidades de saúde é válida em todo o
território nacional, mas alguns estados e municípios promulgaram leis
específicas sobre o assunto.
Piauí, Maranhão, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e
Paraná e as capitais Belo Horizonte, Goiânia e Recife são locais que têm
legislações específicas sobre o assunto. Em São Paulo e no Piauí, o
profissional fica sujeito à multa. Em Fortaleza, em 2009, projeto de lei
semelhante tramitou na Câmara Municipal, mas foi arquivado. O projeto previa
proibição do uso do jaleco fora do ambiente hospitalar no Município sob pena de
advertência, suspensão ou até demissão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário