O Dia Nacional da Adoção deste ano, celebrado ontem, veio com mais esperança para as centenas de crianças cearenses à espera de um novo lar. Mudanças no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) prometem simplificar e acelerar os processos adotivos no Brasil, novidade que pode trazer alento a 433 pretendentes e 102 crianças e adolescentes do Estado na fila de espera.
A principal inovação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a interligação nacional de dados sobre as crianças disponíveis para adoção e os possíveis adotantes.
No modelo anterior, as informações ficavam restritas ao estado de origem do credenciamento. Caso não houvesse meninos ou meninas no perfil solicitado pelos pretendentes, os titulares das Varas de Infância e Juventude precisavam consultar os cadastros de outros locais, acarretando mais demora no procedimento.
Os juízes também receberão notificações sobre pretendentes na fila de adoção. "No caso de não ter pretendentes no Ceará, já haverá uma notificação dizendo que existe algum interessado no Rio de Janeiro ou no Rio de Grande do Sul, por exemplo. Isso vai poupar o tempo que se gastaria buscando nas listas de outros estados", explica a defensora pública Juliana Andrade, supervisora das Defensorias da Infância e da Juventude do Ceará.
Outra importante mudança, afirma ela, diz respeito à maior facilidade no preenchimento dos cadastros pelos adotantes. O total de itens requisitados passou de 35 para 12, restando apenas dados indispensáveis. O processo de habilitação dos pretendentes permanecerá o mesmo.
A defensora ressalta que algumas dificuldades podem comprometer as melhorias, como a falta de estrutura em comarcas nas cidades do Interior. "Nem todos os municípios têm cadastro. O ideal seria um esforço para que houvesse cadastro em todo o País", afirma Juliana.
Mais informações
Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Ceará (Cejai)
(85) 3207.7084 /3207.7086
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/mudanca-acelera-processo-adotivo-1.1301006
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