Brasília. A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), afirmou ontem que a assinatura de lei do feminicídio é um momento importante na afirmação da luta que coloca como foco a violência contra a mulher. Dilma relatou que 15 mulheres são mortas por dia no Brasil apenas pelo fato de serem mulheres. A fala foi durante cerimônia de sanção da lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
"Eu proponho que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato" defendeu a presidente, acrescentando que parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa.
"Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem souber de casos de violência deve denunciar", afirmou.
Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e preconceito das pessoas, e pediu a colaboração de todos no combate à violência.
"Essa morte pelo fato de ser mulher torna a questão de gênero, a questão do gênero feminino no Brasil especial, junto com outras categorias, como a questão de morte por ser negro como também toda a violência contra a população LGBT. Estamos afirmando aqui a importância de se combater a violência, tanto pela intolerância como pelo preconceito", argumentou a presidente durante seu discurso. "Infelizmente, ainda existe racismo e violência contra a população LGBT", afirmou Dilma.
Segundo ela, ações como a lei podem salvar a vida de uma mulher. "Existem brasileiros, e nós sabemos, que enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil", criticou.
Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, Dilma Rousseff destacou que 10% dos casos chegam às autoridades policiais porque "as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar".
Violência doméstica
De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os números comprovam que a maioria das mortes violentas de mulheres ocorrem nas próprias residências. "É no âmbito doméstico, nas relações privadas e mais íntimas que a violência tem sido cometida. Via de regra (a violência é cometida por) quem mantém ou mantinha relação de afeto com a mulher", afirmou.
O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino - entre os tipos de homicídio qualificado.
A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/no-brasil-15-mulheres-sao-mortas-diariamente-1.1240187
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