Durante o ano de 2014, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu, ao todo, 3.062 denúncias, vindas da ferramenta Disque Natureza, do Ministério Público, além de outros meios. A partir dos casos reportados, as equipes de fiscais ambientais identificaram sinais de irregularidade em 879 situações, levando, assim, à lavratura dos autos de infração.
A Semace registrou como o maior número de ocorrências atendidas as irregularidades relacionadas aos produtos florestais. Do total das acusações, quase 29% das ações realizadas pela Diretoria de Fiscalização da autarquia (Difis) tinham ligação com problemas relacionados a desmatamento, queimada, comércio de madeira e carvão, dentre outros.
A Difis constatou, ainda, como desvios comumente encontrados, os que dizem respeito às fontes poluidoras, a exemplo de postos de combustíveis, estações de tratamento, indústrias e matadouros; agressões a recursos hídricos e zona costeira, além de maus tratos e tráfico de fauna silvestre.
Áreas
Segundo informa Tiago Bessa, diretor de Fiscalização da Semace, a área que concentrou o maior número de incidências foi a Região Metropolitana de Fortaleza. Das denúncias realizadas à entidade, mais de 35% solicitavam equipes de fiscalização nos municípios pertencentes à zona metropolitana. Outros pontos do território cearense que tiveram destaque dentre os números de delações apresentadas foram a região do Litoral Leste, com 14% do total, e o Maciço de Baturité, com 7%.
Operações
Três grandes operações de fiscalização com atividades específicas foram ainda realizadas pela Superintendência ao longo de 2014. A Potyguaras procurou detectar condutas irregulares em criação de camarões em viveiros. Já a operação Musa teve como finalidade a detecção de construções não permitidas em áreas de preservação permanente da Lagoa do Banana.
A última delas, Operação Password, abordou o comércio ilegal de madeira e as movimentações de caráter suspeito no sistema que controla o Documento de Origem Florestal (DOF). Desde que foi criada, em 2010, a Diretoria de Fiscalização da Semace já recebeu 11.478 ocorrências, tendo atendido a mais de 90% das demandas.
As denúncias condizentes a suspeitas de irregularidade ambiental podem ser feitas por qualquer pessoa, sendo necessário reportar o caso em questão com a maior quantidade de detalhes possível, como o responsável pela situação, horário comum de ocorrência do fato, pontos de referência do local, além de qualquer outro fato relevante, a fim de auxiliar os trabalhos da equipe de fiscalização.
Mais informações
Disque Natureza: 0800.275.2233, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13 às 15h
Ligação gratuita e anônima
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/dano-florestal-e-o-mais-registrado-1.1217735
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