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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

TSE autoriza a ação do Exército

Os municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza irão receber um reforço de militares do Exército, no próximo domingo (26), dia em que será realizado o segundo turno das eleições no Estado do Ceará. O ministro do Tribunal Superior (TSE), João Otávio Noronha, autorizou a presença das Forças Armadas para assegurar a realização segura e fiscalização do pleito, depois de pedido do Ministério Público Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e do concordo do governador Cid Gomes.

O ministro diz que a intervenção da força federal é "medida extrema", devendo ser tratada com as cautelas previstas na legislação, ressaltando ainda que o pedido do Tribunal Superior Eleitoral visa garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. As tropas federais serão designadas para a 4ª Zona Eleitoral, em Maranguape; 57ª Zona, em Pacatuba; 82ª Zona Eleitoral, na Capital; em Caucaia (120ª Zona); e Maracanaú, na Zona Eleitoral 122.
Na manhã de hoje, a presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, enviará ofício ao Comando da 10ª Região Militar e ao Governo do Estado para tratar dos detalhes da integração do contingente da Força Federal, a ser disponibilizado nos municípios cearenses destacados, com o efetivo de segurança do Estado para atuação no segundo turno das eleições.
Possivelmente, haverá uma reunião entre as duas partes para que se defina o número de militares e o comando desse efetivo durante o pleito. A quantidade de agentes que trabalharão durante o evento se dará dependendo da área geométrica de cada Município. O comando pode ficar a cargo dos próprios militares da tropa federal ou da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado destacou que o Ministério Público ficará mais tranquilo com a vinda das tropas federais, vez que no primeiro turno, garante ele, a fiscalização feita pelo órgão ficou, de certo modo, inviabilizada.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/tse-autoriza-a-acao-do-exercito-1.1129372

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