O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou nesta sexta-feira (7) ao Ministério da Justiça um pedido feito em novembro pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, para a abertura do processo de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Ao encaminhar o pedido, Barbosa disse que caberá ao Ministério Público instruir o processo e preparar toda a documentação necessária para a extradição, como a tradução da decisão de condenação e do mandado de prisão.
O material foi encaminhado ao Ministério da Justiça pois a formatação final do pedido de extradição será dada pela pasta, que ficará encarregada, juntamente com o Itamaraty, de enviar a documentação ao governo italiano.
A decisão de Barbosa, de enviar o pedido feito por Ela Wiecko, acontece pouco tempo depois do Ministério da Justiça e do STF terem se desentendido sobre os trâmites do processo de extradição de Pizzolato.
Na última quinta-feira (6), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) enviou ao STF um ofício informando que Pizzolato estava detido na Itália e perguntava se o STF tinha interesse num pedido de extradição.
Nesta sexta-feira, Barbosa respondeu o ofício dizendo que o Supremo não tem papel ativo neste tipo de processo, uma vez que extradições são discutidas entre Estados soberanos. Na prática, disse que caberia ao Ministério da Justiça fazer o pedido de extradição.
Após a resposta de Barbosa, o Ministério da Justiça divulgou nota dizendo que, em seu entendimento, caberia, sim, ao STF determinar a extradição. Mas, devido à posição do presidente do Supremo, informou que fechou uma parceria com o Ministério Público, que faria o pedido e o encaminharia para a pasta, que daria o andamento necessário ao processo.
Ao invés de aguardar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formulasse o pedido de extradição dentro da parceria firmada com Cardozo, Barbosa optou por resgatar o pedido feito por Wiecko em novembro, quando sequer era conhecido o paradeiro de Pizzolato, e o encaminhou ao Ministério da Justiça.
Fonte: Agência Brasil
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