Cidadãos e diversos representantes de setores da sociedade civil e do poder público compareceram, nesta sexta-feira (20), à segunda edição do Fórum Social 2013 do Ministério Público estadual, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Russas. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, declarou que, a exemplo do que ocorreu nas Regiões do Cariri (em Juazeiro do Norte) e Norte (Sobral), os encontros do Fórum Social renovam a legitimidade do papel da instituição ministerial, frente aos anseios da comunidade cearense.
Além do procurador-geral de Justiça, mesa diretora de abertura do fórum contou com as presenças do prefeito de Russas, Raimundo Weber de Araújo; da procuradora de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico Sheila Pitombeira; do procurador de Justiça e vice-corregedor, Francisco Gadelha; do procurador de Justiça e vice-ouvidor Luiz Eduardo dos Santos; da procuradora de Justiça Vanja Fontenele; do promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto; e dos promotores de Justiça Emílio Timbó (Russas) e Camila Sabóia (Quixadá). Na platéia, havia representes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de sindicatos e de associações de classes.
Inserido nas metas do Planejamento Estratégico do MP, o Fórum Social é, de acordo com o entendimento de Ricardo Machado, um dos momentos mais sublimes da instituição. Ele explicou que o Ministério Público não está vinculado a nenhum dos três Poderes estatais. “Ainda acham que o Ministério Público se vincula ao Poder Judiciário. Mas fazemos parte de um órgão que está na Constituição Federal para servir, sem liame de hierarquia a qualquer destes Poderes, a sociedade”, informou, acrescentando que esta é a gênese fundante do Ministério Público.
Para o procurador-geral, os membros do MP devem satisfação diuturna à sociedade, em razão dos princípios republicanos. “O Ministério Público existe para o povo brasileiro. Este órgão foi criado pelo constituinte como portadores das vontades do povo”, destacou, ao observar que a implantação de uma cultura de diálogo e planejamento para os próximos anos levava um bom tempo para ser estabelecida. Ele reforçou que o MP dispõe de orçamento do Tesouro do Estado para movimentar o seu aparato colocado a serviço dos interesses da sociedade, dentro do que a lei manda.
Conforme disse Machado, o Ministério Público quer saber onde é que mais o sapato aperta em Russas, o que mais a comunidade espera na segurança, na educação, na saúde, na probidade administrativa. “Estamos relegitimando a instituição para que ela seja cada vez mais de vocês. Servidor púbico existe para servir o público e não para ser servido pelo público. Pedimos a participação efetiva de todos para consolidar esta prática e nos digam o querem e esperam deste Ministério Público que foi feito para vocês”, convidou.
A coordenadora do Planejamento Estratégico, Sheila Pitombeira, enfatizou que a instituição está intensificando o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade. “A realização deste evento visa estabelecer uma aproximação do Ministério Público com as comunidades ouvindo quais são os eventuais descompassos do atendimento do serviço público com população”. A procuradora de Justiça disse que os encontros regionais tem sido um “grato reencontro” com as comunidades. Para ela, o interesse da coletividade exige esta aproximação, com o intuito de vigiar as ações do poder público e fazer a interlocução sobre eventuais desatenções às necessidades das pessoas.
Quanto à metodologia de trabalho, Sheila Pitombeira a considerou simples, uma vez que todos os participantes foram direcionados a cada grupo de eixos temáticos. Nos grupos, a discussão será proposta pelo próprio público. “As questões que não estão em sintonia com a qualidade dos serviços prestados serão encaminhadas aos promotores de Justiça. Eles vão anotar e preparar um plano de atuação”, explicou, ao reiterar que a cobrança é institucionalizada, passando pelo diálogo com as instituições e como poder público. O plano será apresentado à sociedade no período da semana do Ministério Público entre os dias 11 e 13 de outubro. “Apresentaremos as demandas consolidadas e, a partir de 2014, vamos anunciar um novo calendário de visitas pontuais de forma mais particularizada”, assegurou, ao completar que a atuação do MP não pode acontecer sem a participação da sociedade civil.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Russas, Weber Araújo, considerou a realização do Fórum de grande importância para os municípios. “Acho este encontro um momento muito importante para que a gente possa participar. A sociedade irá se expressar, mostrando suas reais necessidades. Hoje, passamos por uma seca muito grande e sentimos uma dificuldade muito grande com a questão da falta de água”, disse, mostrando a situação das famílias na zona rural. “Estamos imbuídos para trazer carros-pipa. Vamos discutir as reais necessidades da sociedade. É importante abordarmos o meio ambiente, a saúde, a educação”, propôs, prometendo seguir aquilo o que for melhor para o bem-estar da sociedade.
O vice-ouvidor, Luiz Eduardo, recordou o conceito da ouvidoria e o que ela se propõe a fazer, tanto para o poder público quanto para as grandes empresas. “Este contato se faz necessário para sabermos onde estamos falhando. É necessário estabelecer um liame entre o Ministério Público e o cidadão”, reforçou. Para o procurador de Justiça, ao promoverem a aplicação da Justiça, os membros do MP devem dar uma resposta ao cidadão e a Ouvidoria faz.
Fonte: Ascom/MP
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