"A Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) informa que, no dia 14 de maio, a Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) recebeu comunicado da Colônia de Pescadores de Icapuí – CE, sobre a localização, por pescadores da Praia da Barrinha, de itens diversos, como pedaços de canos, ferragens e ossos, possivelmente restos de uma embarcação soçobrada naquele local, encontrados aproximadamente há cinco quilômetros da praia."
"A Agência da Capitania dos Portos em Aracati, inicialmente, enviou equipes ao local para verificar de que se tratava, tendo constatado a existência dos itens, retirados e guardados por pescadores, que foram trazidos para a Agência.
A Marinha do Brasil fará um levantamento, e para isso, inicialmente enviará um navio ao local, com mergulhadores, para colher maiores dados, avaliar e dimensionar a importância dos restos achados. Importante ressaltar que as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos - NORMAM-10/DPC (www.dpc.mar.mil.br) estabelece que é competência da Marinha do Brasil autorizar a pesquisa, exploração, ou retirada de qualquer item achado nessas condições e, aquele que achar coisas em águas sob a jurisdição nacional está sujeito à Norma, devendo não alterar a situação no local e comunicar imediatamente o achado à Capitania dos Portos ou à sua Agência da região. O não cumprimento da Norma em lide submete o infrator às sanções legais decorrentes."
JOSÉ ANTONIO CÂMARA PEREIRA
Capitão-Tenente (AA)
Agente da Capitania dos Portos em Aracati
Assessoria de Comunicação Social da CPCE
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