Estados e municípios devem enviar até a próxima sexta-feira (30) documentos para o SICONV, caso contrário podem perder os recursos.
Brasília (DF) - O prazo para cadastramento e envio de propostas de infraestrutura turística ao Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, se encerrará na próxima sexta-feira, 30 de novembro de 2012.
As regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas cujo objetivo é o desenvolvimento do turismo estão estabelecidos na portaria 112/2012 do Ministério do Turismo. Ela pode ser acessada por meio do seguinte link: http://www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/convenios_contratos/P112.html.
Veja abaixo a lista de estados e municípios com emendas parlamentares disponíveis. Os representantes dos proponentes devem procurar a Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo, por meio do telefone (61) 2023-7056.
BA
Gandu
PB
Monteiro
PB
Lagoa Seca
PB
Teixeira
PB
Lastro
CE
Acarau
AL
Lagoa da Canoa
MA
Milagres do Maranhão
MG
Piranguinho
PE
Secretaria de Estado das Cidades
PI
PM Lagoa S. Francisco
MG
Belotur
BA
Coronel João Sá
BA
São Domingos
PE
Toritama
SP
São Manuel
PE
PM de Vitória de Santo Antão
AL
Girau do Ponciano
AL
Murici
RS
Porto Alegre
RS
Arroio do Sal
RS
Sec |Estadual de Turismo
PB
Mato Grosso
RN
Pau dos Ferros
RJ
Mangaratiba
PE
Águas Belas
SP
São Joaquim da Barra
MA
Pref. de São Francisco do Brejão
Fonte: Assessoria de Comunicação
Ministério do Turismo
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