Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado debate o pacto federativo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado se reuniu, nesta quarta-feira, em Brasília, para debater a educação e o pacto federativo. Atualmente, a responsabilidade pela educação básica no Brasil está a cargo dos estados e municípios, mas há uma discussão no Congresso para fazer com que essa atribuição passe para o governo federal. O psicólogo, especialista em educação e diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, foi um dos convidados a falar sobre o assunto à comissão. Ele criticou severamente a atuação do governo federal em relação à educação brasileira. Sobre isso, o psicólogo enumera, por exemplo, o excesso de leis sobre a educação e a falta de autonomia dos gestores locais.

“A questão de matérias obrigatórias – treze no ensino médio – reguladas por lei. Quer dizer, isso não pode, não pode evoluir uma nação, um país, uma coisa em que tudo é amarrado nesse nível, não é? Erros federais multiplicados têm custos muito grandes. Por que é que um governo federal tem que criar uma comissão que vai definir quais livros vão ser comprados para as bibliotecas de cento e vinte mil escolas nesse País. Quer dizer, nós perdemos, eu acho, a noção do que que é um país, que que é uma nação, que que é uma escola.”

Para o especialista em educação, é preciso, também, reorganizar e adaptar os sistemas de financiamento da educação, como o FUNDEB, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. João Batista Oliveira acha que o sistema brasileiro de educação é centralizador e que diverge das atuais necessidades do País. Ele também critica a falta de cumprimento da lei, do regime de colaboração, que hoje delega a responsabilidade sobre o ensino fundamental aos municípios. Na opinião de Oliveira, essa seria uma forma de monitorar melhor a educação nas cidades e cobrar dos prefeitos a qualidade do ensino, além de estimular uma competição entre as prefeituras, aperfeiçoando cada vez mais os métodos de ensino. O especialista elogiou a iniciativa dos parlamentares de estimular o debate sobre a educação e ressaltou a importância de se discutir esse tema.

“O Congresso Nacional, ao lado da imprensa, são os únicos dois lugares no Brasil em que há algum espaço para o debate, pro contraditório, pra discussão. Infelizmente, a universidade brasileira não vem fazendo isso – poucas instituições do setor privado o fazem – e o Senado e a Câmara, quando fazem, tem alguma repercussão.”

Entre as ideias propostas pelo psicólogo, especialista e diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto, está uma atenção maior por parte do governo ao Sistema S, que oferece capacitação técnica a milhares de brasileiros. Na opinião de João Batista Oliveira, esse cursos são uma boa alternativa para a formação de profissionais no País.

Fonte: Caiena Multimídia