O mensalão, esquema de
pagamentos mensais feito para parlarmentares, em troca de apoio político no
Congresso, está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. A lavagem de
dinheiro é um dos sete crimes investigados no processo.
A expressão foi criada
mundialmente na década de 80 para combater o tráfico de drogas e anos depois o
terrorismo e a extorsão mediante sequestro. Recentemente, porém, qualquer
dinheiro de atividade ilegal pode ser
objeto da lavagem de dinheiro.
O crime se refere a práticas que escondem a
origem de bens patrimoniais, ou seja,
encobrir dinheiro sujo. De acordo com o relator do processo do mensalão,
ministro Joaquim Barbosa, o governo do PT criou uma engenharia bastante
sofisticada para comprar apoio político na votação de matérias importantes no
Congresso Nacional.
No mensalão, a lavagem de dinheiro pode ser verificada em
contratos feitos como suposta prestação de serviços para órgãos públicos a fim
de desviar o dinheiro público. A advogada e professora de direito penal da
Universidade de São Paulo, Janaína Paschoal, explica como funciona o esquema.
"E aí você teve uma
série de contratos e saques feitos em nome de pessoas que não eram aquelas de
fato beneficiárias do dinheiro que foi retirado. Então todas essa operação de
sacar em nome de um enquanto na verdade o dinheiro era para outro, até o
momento, já foi considerado pela maioria dos ministros como sendo a lavagem do
dinheiro."
A pena para o crime de lavagem
de dinheiro no Brasil varia de três a dez anos de prisão.
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