Organizar uma eleição no
Brasil não é uma tarefa fácil. Ainda mais quando se trata de um pleito
municipal, que demanda a atuação incansável do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a sua realização. E em
2012, a Justiça Eleitoral brasileira realizará a maior eleição da história do
país e do mundo.
Os números confirmam: serão
138.544.348 eleitores de 5.568 municípios aptos a digitar seus votos nas
501.923 urnas em outubro, e isso porque não haverá votação no Distrito Federal,
nem na cidade pernambucana de Fernando de Noronha e nem para os brasileiros que
residem no exterior. Além disso, 480 mil candidatos concorrerão no pleito e
mais de 7,7 milhões de eleitores serão identificação pela tecnologia da
biometria.
Como a eleição não se resume
a eleitores, urnas e candidatos, para completar os números deste pleito, vale
ressaltar as participações fundamentais dos cerca de 2 milhões de mesários,
indispensáveis ao pleno transcorrer da votação, e dos 3.011 juízes eleitorais,
presentes desde o início do processo eleitoral nas respectivas zonas eleitorais
dos 26 Estados do país.
No dia 7 de outubro, a
partir das 8h e até as 17h, os mais de 138 milhões de eleitores espalhados pelo
país terão de escolher na urna eletrônica seus representantes para os próximos
quatros anos, entre os mais de 15,6 mil candidatos a prefeito e os mais de 449
mil candidatos a vereador.
Números crescentes
Comparando-se a maior parte
dos números das duas últimas eleições (2010 e 2008) com os dados do pleito de
outubro próximo, ratifica-se a constatação de que as Eleições 2012 serão as maiores
da história do país (veja as tabelas abaixo, ao final da matéria).
De acordo com Felipe
Antoniazzi, analista Judiciário do TSE e que atua na área de Estatística da
Corte, a demanda é sempre crescente a cada eleição porque o Brasil está em
crescimento. “Além disso, a Justiça Eleitoral está avançando no reconhecimento
biométrico dos eleitores. Os números da Justiça Eleitoral tendem a acompanhar
esse crescimento”, ressalta.
Segundo ele, a complexidade
da administração do processo eleitoral acompanha o aumento dos números: há mais
eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral – o que impacta na totalização dos
votos –, há mais municípios envolvidos, mais candidatos e mais processos para
julgar, entre outros fatores.
Servidor da Assessoria de
Gestão Estratégica do TSE, Antoniazzi ressalta que a demanda da Justiça
Eleitoral tende a aumentar ainda mais diante da vigência da Lei nº 12.527/2011,
a Lei de Acesso à Informação. Isso porque, além das atividades-fim da Corte,
“adicionalmente, estamos sempre aprimorando os serviços de prestação de
informações à população em geral, à imprensa, aos pesquisadores e aos clientes
internos no TSE”.
No que se refere
especificamente à área de Estatística da Corte Eleitoral, ele resume qual será
o maior desafio daqui em diante: “Fornecer a nossos clientes internos e
externos informações precisas com rapidez para garantir a transparência do
processo eleitoral”.
Eleições municipais na
democracia
Desde o retorno do período
democrático no país, a Justiça Eleitoral já realizou sete eleições municipais
(1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008). Em 1985, mais precisamente no dia
15 de novembro daquele ano, estavam aptos a votar cerca de 18 milhões de
eleitores em 201 municípios brasileiros. Na urna de lona, eles depositaram seus
votos apenas para o cargo de prefeito. Os eleitos, por sua vez, administraram
tais cidades de 1º de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988.
Neste ano, a Justiça
Eleitoral realizará o oitavo pleito municipal no período pós-ditadura. Estarão
aptos a votar para eleger os próximos prefeitos e vereadores mais de 138
milhões de eleitores de 5.568 cidades, o que representa um crescimento de mais
de 776% no que se refere ao número de eleitores e de mais de 2.770% no que
tange à quantidade de municípios envolvidos, se compararmos a eleição de 1985
com a de outubro deste ano.
O coordenador da Seção de
Processamento de Eleições (Sepel) do TSE, José de Melo Cruz, servidor do
Tribunal desde 1996, conta que naquela época organizar uma eleição era muito
diferente. “Em 1996, foi realizada a primeira eleição geral com urnas
eletrônicas em 1/3 do país. Era totalmente diferente de tudo. O desenvolvimento
de softwares de urna não era nosso. Só desenvolvíamos os softwares de
totalização e uma relação de candidatos apenas. Não existia o DivulgaCand
[sistema de divulgação de candidaturas]”, lembra.
Segundo Melo Cruz, naquela
época havia somente uma unidade da Sepel [hoje são duas: Sepel I e Sepel II],
com uma quantidade pequena de pessoas, sendo cerca da metade composta por
funcionários terceirizados e a outra metade por concursados aprovados no
certame de 1995. “Mas nós, que entramos em 1996, não conhecíamos nada do
sistema eleitoral. Os terceirizados que eram experientes, pois já haviam
participado de outras eleições. Nós, concursados, aprendemos na raça,
aprendemos fazendo”, diz Melo Cruz.
Em 1998, a eleição municipal
já foi realizada com urnas eletrônicas em 2/3 do país. “Demos uma mexida grande
nos softwares de totalização. Os sistemas foram todos redesenvolvidos, mesmo
com praticamente o mesmo quadro de pessoal de quando entrei do Tribunal. Só em
2010 foi criada a Sepel II. Aí já tínhamos um quantitativo bom de pessoal”,
recorda.
Em 2000, a urna eletrônica
foi utilizada em todos os municípios brasileiros. Dois anos depois, em 2002, a
Justiça Eleitoral decidiu implantar o chamado voto impresso em algumas
localidades do país, medida que foi descartada após o pleito por apresentar uma
série de desvantagens, entre elas o alto custo de implantação e um grande
número de falhas, impedindo o transcurso fluente dos trabalhos nas seções
eleitorais.
E as demandas não pararam de
crescer, pois em 2004, a equipe da Justiça Eleitoral, que até aquele momento
não era responsável por desenvolver a totalidade dos softwares das eleições,
promoveu a reformulação do programa de totalização dos votos, além de implementar
mais requisitos de segurança nos sistemas eleitorais.
Já em 2006, foi feita a
centralização, no TSE, das bases de dados eleitorais. E em 2008, houve a
implantação do sistema Linux nas urnas eletrônicas. “O software da urna foi
reescrito do zero. Foi quando tivemos o maior desafio no que se refere ao
software da urna”, lembra. Além disso, naquele ano começou a ser implementada a
identificação biométrica do eleitor em três cidades do país.
“As demandas são sempre
crescentes. Isso porque a cada eleição precisamos implementar novos requisitos
de segurança no sistema eletrônico de votação. Cada eleição dá mais trabalho
que a anterior. Fazemos avaliações do que se pode melhorar, tanto no que diz
respeito aos softwares quanto aos hardwares. O desafio nestas eleições de 2012
será muito maior que o das anteriores, pois quanto mais segurança é exigida,
mais demanda nós temos”, destaca Mello Cruz.
Comparativo das eleições
Eleição
Eleitorado
Quantidade de municípios
Zonas eleitorais
Urnas eletrônicas
Força de trabalho no TSE
2008
130.472.076 eleitores no
Brasil
5.564 cidades no Brasil
3.011 zonas no Brasil
455.971 urnas preparadas
1.446 servidores e
colaboradores
2010
135.804.433 no Brasil e no
exterior
5.676 cidades no Brasil e no
exterior
3.025 zonas no Brasil e no
exterior
463.707 urnas preparadas
1.574 servidores e
colaboradores
2012
138.544.348 eleitores no
Brasil
5.568 cidades no Brasil
3.011 zonas no Brasil
501.923 urnas disponíveis
1.766 servidores e
colaboradores
Candidaturas por eleição
Candidatos por vaga
Prefeito
Vereador
TOTAL
2008
15.141 candidatos/ 5.563
vagas
330.630 candidatos/ 51.992
vagas
345.771 candidatos/ 57.555
vagas
2012
15.652 candidatos/ 5.568
vagas
449.751 candidatos/ 57.422
vagas
480.570 candidatos/ 62.996
vagas
Identificação biométrica do
eleitor
Biometria nas eleições
Quantidade de eleitores
Quantidade de municípios
Quantidade de Estados
2008
40.728
3
3
2010
1.136.140
60
23
2012
7779792
299
24
Fonte: TSE
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