Moradores de quatro
municípios do Território da Cidadania de Inhamuns Crateús (CE) terão a chance
de obter, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas durante o Mutirão de
Documentação da Trabalhadora Rural, programa do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA). A programação começa neste fim de semana, com atendimento nesta
sexta-feira (21) e sábado (22) no município de Aiuaba, no Salão Paroquial, das
8h às 17h.
De lá, o Expresso Cidadã,
ônibus que vai percorrer o interior cearense dando suporte ao mutirão, segue
para a cidade de Arneiroz, com atendimento na segunda-feira (24), no Centro de
Referência da Assistência Social (Cras). Na terça (25) e quarta-feira (26) é a
vez da cidade de Parambu receber o mutirão na sede do Sindicato Rural local. A
programação termina em Crateús, com atendimento nas comunidades de Realejo, na quinta-feira
(27), e de São José, na sexta (28).
A previsão da equipe do
mutirão é atender, no mínimo, 740 pessoas e emitir 1,5 mil documentos. Em 2012,
o Expresso Cidadã percorreu 22 municípios, em seis mutirões que beneficiaram
2.516 pessoas, com 4.091 documentos emitidos. Até dezembro, estão previstos
mais três mutirões, em 19 municípios dos Territórios da Cidadania Inhamuns
Crateús, Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central.
Documentos e serviços
oferecidos
Carteiras de Identidade e de
Trabalho, CPF, Certidão de Nascimento e de Casamento, entre outros documentos,
serão fornecidos em 1ª e 2ª via, sem custos para as trabalhadoras rurais,
público prioritário do mutirão. Homens e crianças também são atendidos.
Serviços como o registro no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e
cadastramento no Bolsa Família, além de palestras sobre Educação Previdenciária
e acesso a créditos para produção, também são ofertados.
Quem participa
O mutirão é realizado por
técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do
Ceará e da Delegacia Federal do MDA no estado. E tem a participação de
profissionais do INSS, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Ceará (SRTE/CE), do Banco do Nordeste, do Instituto de Identificação do Estado
e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (SDTS), além das
prefeituras, sindicatos e movimentos sociais.
Criado em 2004, o mutirão
integra ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do
MDA, que visa à inclusão social de trabalhadoras rurais por meio da emissão
gratuita de documentos e acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.
Atualmente, o mutirão também é uma das ações do Programa Territórios da
Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e
Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do
governo federal.
Fonte: Assessoria de
Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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