Conhecimento sobre a
importância de manter um prédio histórico está sendo trabalhado entre moradores
de Barbalha.
Juazeiro do Norte. Preservar
o patrimônio histórico passa, antes de tudo, por um processo de conhecimento e
conscien-tização. No Cariri tem sido uma das grandes tarefas dos órgãos que
atuam na área poder levar ao público maiores esclarecimentos em relação à
importância do preservar. Para algumas pessoas, tombar ainda é visto como algo
que não poderá resultar em grandes vantagens para o dono de um determinado bem.
Exemplo disso é possível de se ouvir de moradores de uma das localidades da
região, o Município de Barbalha, que é referência na preservação do patrimônio
arquitetônico da cidade.
O centro histórico da cidade
foi beneficiado com uma lei municipal, que possibilita a proteção das
edificações mais antigas, sejam residências ou estabelecimentos comerciais.
Isso aconteceu em 1986 e, até hoje, moradores sentem falta de benefícios que
possam assegurar a manutenção dos velhos casarões, alguns deles centenários. Com
a Secretaria das Cidades foi iniciada obra de calçamento para revitalizar o
centro, o que poderia estar inserido no Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC), das cidades históricas. Apenas dois prédios antigos, o Casarão Hotel e o
Palácio 3 de Outubro, foram tomados como patrimônio histórico do Estado.
Mas o grande problema para
alguns moradores é mesmo o medo de interferências dos órgãos que atuam na área
da preservação, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan). O temor é de que depois que imóveis forem tombados ou estejam
em fase de estudos, haja interferências e até interdição para que se possa fazer
algo que a pessoa não queira.
É o que acontece com a
proprietária de um pequeno comércio no Centro da cidade, próximo à Igreja
Matriz de Santo Antônio. A comerciante Maria Célia Callou Sampaio conserva o
velho casarão centenário, de forma original, na maioria dos cômodos da casa.
Desde os detalhes em madeira cedro, no teto do casarão, como as portas
gigantescas, que têm atravessado décadas a fio. Para ela, um gasto que teve de
haver, e que jamais foi beneficiada por outras fontes para preservar a sua
casa. "Participei de reuniões na cidade, com os donos de casas antigas,
mas até agora tudo não tem passado de promessas", diz ele, que aboliu da
sua vida o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O
secretário do Conselho de Patrimônio da Secretaria de Cultura do Município,
Teófilo Hebert Costa Sampaio, afirma que foi feito o inventário de 44 casas em
Barbalha, indicadas para o tombamento, mas há aquelas que desse tempo até hoje,
já foram destruídas pelo desgaste do tempo. No entanto, o gesto de preservação
tem sensibilizado os donos dos bens. Como é o caso de prédios que estão sendo
recuperados, na cidade, mas com as fachadas intactas.
O mesmo vem acontecendo em
Crato, com edificações antigas no Centro da cidade, mas que ainda não foram
avaliados como bens históricos, como o antigo Cine Cassino e outra casa na
mesma região. Mas, esses passam a ser casos isolados. Ele destaca que ainda há
uma resistência e uma falta de entendimento de algumas pessoas em relação à
importância de tombar.
Resistência
Há cerca de dois anos, a
população de Barbalha resistiu quanto à derrubada de uma casa no Centro, que
pertencia às edificações da estação ferroviária da cidade. Para o integrante do
Conselho, isso já representou o resultado de uma ação de conscientização da
sociedade. Ele disse que agora, por meio do Conselho de Cultura e Fundo de
Patrimônio, ficará mais fácil exercer o que está contido na lei, que é
deliberar recuperação de fachadas, por exemplo. Mas ele destaca que o trabalho
de educação patrimonial continua sento realizado.
Arqueologia conservada
Barbalha A intervenção para
salvaguardar o patrimônio, seja ele arquitetônico ou arqueológico, é uma forma
de cumprir o que está contido em lei. No caso de achados arqueológicos,
recentemente em Crato, foi encontrado um prato de barro no sítio São Bento, que
poderia pertencer aos índios Cariri. Os serviços de retirada de areia que
aconteciam no local foram paralisados, para avaliação por um arqueólogo, com
posterior apresentação de relatório para o Iphan. Somente depois de constatado
de que não tem mais esse tipo de material é que será liberado.
Há mais de dois anos, na
mesma área, aconteceu algo semelhante e o proprietário teve que contratar
serviços de arqueólogo para liberação do espaço. O resultado de tudo isso é que
ficou o temor de se ter espaços interditados na localidade. E essa situação foi
exposta por a própria pessoa que decidiu assegurar a peça de argila encontrada
num dos locais onde era retirada areia para construção civil. Ele disse que
poderia gerar problemas com o dono da propriedade. Mas, enquanto isso, há o
temor de algumas pessoas de perderem autonomia sobre o seu patrimônio
arquitetônico. No caso de achados arqueológicos, em Crato, moradores do sítio
São Bento, ficaram preocupados quanto ao uso de suas terras, já que no espaço
que houve a interdição, os moradores ficaram sem poder plantar.
Atuação
Mesmo com a atuação mais
intensificada do Iphan nos últimos anos, na região, ainda se convive com
algumas resistências. O chefe da Divisão Técnica da superintendência do Iphan
no Ceará, Ramiro Teles, lembra que o achado arqueológico é patrimônio da União.
Caso sejam encontradas peças, deve ser feito estudo, e uma instituição deve
fazer o endosso, guardando as peças como fiel depositário.
Ele destaca que o Iphan não
faz a manutenção de bens, mas o trabalho de educação patrimonial e salvaguarda.
No caso de tombamento federal, cabe aos Municípios, Estado e a própria
federação propiciar meios de preservar esse patrimônio. Para Ramiro, o que
recai no imaginário da população isso deve ser feito pelo Iphan, que
normalmente está à frente desses trabalhos. A responsabilidade sobre cada
propriedade é do próprio dono do imóvel, no caso do patrimônio edificado. Ele,
segundo Ramiro, pode vender e doar a quem quiser. Mas há as restrições, quando
se refere ao patrimônio tombado, que são os aspectos formais de preservação,
aspectos estilísticos e a relação com a área construída. Destaca iniciativas
recentes realizadas pelo próprio Iphan no Estado, no processo de recuperação de
patrimônios em Aracati, Sobral e Viçosa do Ceará.
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Copilado do Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário