Brasília. Enquanto o governo não decide se renova ou faz nova
licitação para as concessões de geração de energia elétrica que vencem a partir
de 2015, cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a
escolha pela prorrogação dos atuais contratos pode reduzir em até 12% o preço
da energia produzida nas usinas.
A
informação foi dada na terça-feira pelo diretor-geral da agência, Nelson
Hubner, após os resultados das simulações feitas pelo órgão regulador. "A
Aneel fez uma série de simulações, com uma série de premissas, e os valores
podem ir de 3% a 10%, ou 12%. Depende de que condições serão colocadas e que
valores vão ser fixados para essas tarifas", afirmou Hubner.
Cálculos
A
redução viria por meio do cálculo das estruturas e investimentos das usinas que
já foram amortizados e, portanto, deixariam de ser remunerados.
As
contas começaram a ser feitas em março, com base nos documentos solicitados a
várias usinas para que fosse calculada a depreciação dos ativos e os custos que
deverão ser considerados para a chamada "modicidade tarifária", ou
seja, a redução dos preços cobrados.
Embora
a inclinação do governo pela renovação das concessões seja quase explícita, o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou claro que, mesmo que essa
solução seja a escolhida por Dilma Rousseff, o impacto aos consumidores não
será tão significativo, já que apenas a energia de 22% das usinas do País seria
barateada.
Renovação
O
Tribunal de Contas da União renovou na semana passada o prazo de 60 dias para
que o ministério defina se as concessões serão renovadas ou licitadas, além do
modelo a ser seguido. Após o prazo, a Aneel terá 30 dias para encaminhar um
plano de ação que contenha datas para avaliar os ativos das concessões.
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