Campanha de enfrentamento ao
uso de drogas no sistema penitenciário no Estado foi lançada ontem
A criminalidade está
intrinsecamente ligada ao uso de drogas. Prova disso são os dados divulgados,
ontem, pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que apontam que 60% da
população carcerária do Ceará declarou ter sido usuária, pelo menos uma vez, de
algum tipo de droga ilícita. As estatísticas são alarmantes. Contudo, de acordo
com a secretária da Justiça, Mariana Lobo, estima-se que este número seja ainda
maior.
Chama atenção também o
expressivo crescimento no número de pessoas presas por tráfico de drogas. De
2006 para 2010, foi registrado um salto de 14% para 21% em todo País. No Ceará,
segundo informações da titular da Sejus, 2.100 detentos cumprem pena por esse
delito, representando 12,26% da população carcerária do Estado (17.122).
No Instituto Penal Feminino
Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), mais da metade das detentas cumprem pena
por tráfico de drogas, o que equivale a 246 internas (58%), das 425 que a
unidade abriga.
Programa
Visando diminuir a
criminalidade dentro e fora das unidades prisionais, a Secretaria da Justiça
criou o Programa de Ações Continuadas de Assistência aos Drogadictos do Sistema
Penitenciário (Pacad). O projeto foi lançado, ontem, durante a abertura do V
Encontro dos Profissionais de Saúde e Agentes Penitenciários do Ceará, que
ocorre até o dia 25, no Mareiro Praia Hotel.
A ideia do programa é dar
suporte às equipes de saúde das unidades penitenciárias, bem como articular
parcerias com a rede do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas
(Caps AD) e demais instituições de assistência aos dependentes químicos, para
atendimento e assistência aos presos e seus familiares. Para isso, será criada
uma equipe itinerante, formada por psicólogo, assistente social, enfermeiro e
psiquiatra que farão visitas às unidades para auxiliar os trabalhos de
prevenção e enfrentamento à drogadicção.
Arruda Bastos, secretário da
Saúde do Estado, destaca que o Pacad é um programa extremamente importante.
"Em todo Brasil, a droga é vista como um problema de saúde pública",
diz. O gestor frisa que boa parte das pessoas que cumprem pena são traficantes
ou, por causa do uso da droga, cometeram algum crime. Sem falar nos que entram
no sistema prisional sem ter tido nenhum contato com as drogas e possuem maior
facilidade de adquirir dependência química.
Por isso, o secretário
defende que o trabalho seja feito com efetividade. O primeiro passo, acrescenta
Bastos, é tratar os presos que já são dependentes químicos, fazendo com que
eles entrem no programa e saiam das drogas, além de fazer um trabalho
preventivo para os que nunca tiveram contato com entorpecentes possam superar a
fase de privação de liberdade.
Meta
Inicialmente, o programa
será desenvolvido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II e
no IPF. Entretanto, a expectativa é que, até o fim de 2013, o programa esteja
presente em todas as unidades com mais de 150 mil presos.
Mariana Lobo reforça que
será feita uma ampla campanha de enfrentamento ao uso de drogas no sistema.
Além disso, os presos receberão uma cartilha do Pacad, com esclarecimentos
sobre as drogas e um teste de verificação do grau de dependência química dos
internos, que deverá auxiliar o tratamento.
LUANA LIMA
REPÓRTER
Copilado do Diário do
Nordeste
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