Iphan deve recuperar prédios

Projeto de resgate busca revitalização de bens particulares. O prazo final é dezembro de 2013

Proprietários de imóveis situados na área do centro histórico de Fortaleza, no entorno de bens protegidos no âmbito federal, poderão ter financiado o custo de restauro de suas propriedades. Estão tombados pelo patrimônio público federal o Forte Nossa Senhora da Assunção e o Theatro José de Alencar e outros.

O projeto faz parte das ações do PAC Cidades Históricas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A implementação se dará graças à parceria Iphan-CE/Prefeitura de Fortaleza.

A recuperação e requalificação de bens particulares que estiveram no entorno, a partir da Praça Castro Carreira (Praça da Estação), passando pelo Forte Nossa Senhora da Assunção (10ª RM), Mercado Central, Praça dos Leões, do Ferreira e José de Alencar serão financiados com recursos do Iphan e Prefeitura a título de empréstimo a pessoas físicas ou jurídicas.

Convênio

Outras cidades cearenses que serão contempladas e que já assinaram convênio com o Iphan são Sobral, Aracati e Viçosa. Serão investidos, inicialmente, em Fortaleza, por parte do Iphan, R$ 3 milhões, sendo que a Prefeitura aplicará entre 4% e 8% deste total. O recurso municipal é captado graças ao Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e ao Fundo Municipal de Cultura e o Mecenato, oriundo da receita orçada proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Os proprietários que conseguirem aprovar seus projetos, terão taxa de juro zero e prazos que variam de dez a 20 anos para obras de recuperação de fachadas e coberturas, estabilização e consolidação da estrutura do imóvel e para embutir a fiação elétrica.

Os imóveis são selecionados por edital público que será lançado até o dia 30 deste mês. Na próxima segunda-feira, acontecerá, na Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza (CDL), audiência pública para explicar passo a passo o projeto.

A coordenadora de patrimônio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Clélia Monastério, que está à frente do projeto, vê a iniciativa como oportunidade única de os proprietários não só restaurarem seus bens, mas também contribuírem para a preservação da história da cidade.

Copilado do Diário do Nordeste