Prepare-se para prestar contas com o Fisco

No próximo dia 1º de março, começa o envio da declaração. Em 2012, preenchimento poderá ser feito antes

O clima ainda é de folia, mas passando o Carnaval é chegada a hora de prestar as contas com o fisco. No próximo dia 1º de março, a partir das 8 horas, tem início o período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (Dirf), exercício 2012, tendo como base 2011.Neste ano, a Receita Federal espera receber cerca de 25 milhões de declarações em todo o País. No Ceará, a estimativa da Superintendência do órgão no Estado é de que 540 mil pessoas devam enviar o documento.

O prazo para a apresentação vai até às 23h59 do dia 30 de abril. Mas é bom o contribuinte ficar atento, pois quem perder a data está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do imposto devido.

Como entregar

A entrega da declaração poderá ser feita pela internet, por meio do programa de transmissão fornecido pela Receita, o Receitanet, ou via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário do expediente. Vale lembrar que a prestação de contas através do formulário de papel foi extinta desde 2010.

Baixe o programa

Inicialmente, o programa gerador do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física para este ano estava previsto para ser liberado na próxima sexta-feira, dia 24. No entanto, a Receita já adiantou que poderá disponibilizar o aplicativo antes desta data. Tudo irá depender da sua homologação.

A informação foi dada, na última semana, pelo supervisor nacional do Programa de IR, Joaquim Adir. Segundo ele, se tudo der certo, em 2012, a Receita Federal pretende liberar o aplicativo antes do prazo de entrega da declaração para facilitar o preenchimento do documento pelo contribuinte.

"É uma experiência que a gente está fazendo. Com a antecipação, o contribuinte poderá preencher os dados com tranquilidade, já que terá familiaridade com o aplicativo", avaliou.

No entanto, Adir lembra que as pessoas terão que esperar até o dia 1º de março para poder enviar a declaração, mesmo que preencham o formulário antecipadamente.

Com a iniciativa, a Receita Federal muda o sistema que vigorou nos últimos anos, quando o programa era disponibilizado para "download" na página do órgão na internet somente no dia em que começava oficialmente o prazo de entrega da declaração. No ano passado, por exemplo, o aplicativo só foi disponibilizado no dia 1º de março, quando teve início, então, a temporada do IR de 2011.

Correção da tabela

Com a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, autorizada pelo governo em março do ano passado, menos contribuintes pagarão o imposto em 2012, já que a correção aumenta o limite de isenção do IR. Do mesmo modo, aqueles que continuarão pagando, com o reajuste da tabela, seriam menos tributados. O governo afirma que deixará de arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão em 2012 com a correção efetuada. Estão isentos de tributação os contribuintes que ganharam até R$ 1.566,61 por mês em 2011.

No Ceará

540 mil declarações são esperadas no Ceará, segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal no Estado. No País, a expectativa é de serem recebidas 25 milhões

Contribuinte deve reunir a papelada

Faltando 11 dias para o início do prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda, o contribuinte que não for cair na folia já pode aproveitar o feriado para separar a documentação necessária ao preenchimento, eliminando, assim, a possibilidade de erros e de cair na malha fina. Por isso, o conselho dado por especialistas é se antecipar.

"Os primeiros dias são os melhores para o envio. Isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega", alerta o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. Dessa forma, ele recomenda que os contribuintes já iniciem a separar os documentos necessários para realização da declaração.

E faz um alerta: "após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta".

Nessa lista estão o informe sobre rendimentos da empresa onde a pessoa trabalha ou onde trabalhou, demonstrativo dos bancos sobre aplicações onde tem ou teve conta; e recibos dos gastos dedutíveis permitidos pela legislação.

Informes bancários

No quesito documentação, a principal modificação, em 2012, é que os bancos têm autorização para enviar os dados apenas por e-mail ou internet banking, o que dispensa o informe em papel. Apesar da nova regra, as instituições financeiras deverão manter um sistema de controle que permita o fornecimento do informe impresso, caso este seja solicitado pelo contribuinte.

Embora não sejam anexados à declaração do IR, a posse de todos esses comprovantes é importante caso a Receita Federal coloque a declaração na malha fina. Se isso ocorrer, pode ser que o órgão peça esses documentos. Como a Receita Federal pode retroagir a fiscalização em até cinco anos, especialistas sugerem que os que forem relativos a 2011 sejam guardados até 2016.

No exercício 2011, ano-calendário 2010, 13.654 declarações do IR da Pessoa Física foram retidas na malha fina no Ceará. O volume representa 2,3% dos 594.323 documentos entregues no Estado no ano passado. Desse total, a maior parte informou a Receita, caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou supressão de valores recebidos de aluguéis. (ADJ)

ANCHIETA DANTAS JR.

REPÓRTER

Copilado do Diário do Nordeste